Acelera São Paulo?

Até setembro deste ano, a administração Dória aumentou 10.117 matrículas na rede municipal de educação infantil, queda de 70% em relação ao mesmo período do ano passado (Gráfico 1). Mesmo se compararmos inícios de mandato, quando as coisas tendem a ser mais lentas, o incremento nas matrículas foi 43% superior com Haddad (Gráfico 2). Provavelmente 2017 será o pior ano da década em geração de vagas na rede municipal de educação infantil (Gráfico 3). É verdade que a atual administração zerou a demanda em pré-escolas e em grande medida isso foi resultado das gestões anteriores, pois isso demandou incremento de apenas 4,3 mil matrículas em pré-escolas – a título de comparação, com Haddad houve aumento de 31,8 mil matrículas nas pré-escolas municipais (Gráfico 4). E a promessa de campanha (que sempre foi inexequível) de eliminar a fila para vagas de creches? Com esse ritmo lento de criação de vagas, a demanda por vagas em creches caiu apenas 0,5% em relação a setembro de 2016 (Como se pode ver no Gráfico 5, a demanda é sazonal e somente faz sentido comparar os mesmos meses). E por que Dória tem apresentado resultados tão pífios no ensino infantil, etapa de competência dos municípios? A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) anda meio preguiçosa na publicação de indicadores fiscais, pois o último demonstrativo de despesas com educação é de junho deste ano, mas já no primeiro semestre de governo se nota uma queda acentuada na proporção de impostos direcionados para educação (Gráfico 6). Ou seja, as famílias mais pobres são diretamente afetadas pela péssima gestão orçamentária do município.

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Os gráficos 1 a 5 podem ser obtidos com dados da Secretaria Municipal da Educação ( http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Numeros-da-Secretaria) que você pode baixar aqui: Educação PMSP

A elaboração do gráfico 6 demandou uma pesquisa um pouco mais profunda em diversos relatórios do TCMSP ( https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 )e, para 2017, no site da PMSP ( http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/contaspublicas/index.php?p=3214 ), mas, para facilitar a pesquisa, colocamos aqui: Gastos com educação

A Nova Matriz Econômica e o esforço pela criação de uma narrativa que confirme aquilo que sempre se acreditou

O debate sobre a depressão econômica desta década é interessantíssimo não tanto pelos argumentos econômicos, mas por mostrar que boa parte da discussão é pura ideologia[1]. Como o fracasso é órfão, é natural que praticamente ninguém reivindique a política econômica adotada por Dilma. A FIESP é o melhor estereótipo: de grande patrocinadora da Nova Matriz Econômica (NME), tornou-se avessa a “pagar o pato” quando o ajuste se tornou inevitável. Os social-desenvolvimentistas, queridinhos da esquerda, também são seletivos: a única grande crítica ao primeiro governo de Dilma são as desonerações de folha de pagamentos e, para eles, a grande causa da crise de 2015 e 2016 foi a combinação da queda de preços das commodities no final de 2014 (fora do alcance do governo), aumento da Selic entre o final de 2014 e 2015 e a tentativa de ajuste fiscal de 2015. A crítica liberal, mais comum e dominante, atribui praticamente todos os males do Brasil à NME ou, em algumas visões mais extremas, à política econômica adotada a partir da crise de 2008, como se houvesse continuidade na política econômica adotada. Para muitos economistas, parece que mais importante que entender as causas da crise brasileira, é manter aquilo que sempre foi defendido.

Neste debate, acompanho integralmente Bráulio Borges[2]: embora a NME explique parte da atual crise econômica, ela provavelmente não é o principal determinante da depressão econômica de 2015 e 2016. O efeito dos choques climáticos, de preços internacionais de commodities e da Operação Lava Jato têm sido subestimados e até mesmo negligenciados. Além disso, ao contrário de um discurso bem comum, a política econômica adotada pelos governos petistas desde 2008 não é homogênea e pode ser dividida em quatro fases: i. medidas anticíclicas para compensar a interrupção abruta dos fluxos de capital e do crédito privado (set/08 a dez/10); ii. reversão parcial das medidas anticíclicas para baixar a inflação, que ameaçava estourar o teto da meta, e algumas medidas fiscais estruturais, com destaque para a regulamentação do FUNPRESP, que irá zerar o déficit da previdência dos servidores civis em 3 décadas, e medidas setoriais pontuais como desoneração de folhas de pagamentos de setores intensivos em mão de obras e sujeitos à competição externa como forma de compensar a combinação de sobrevalorização cambial e elevação de salários reais (jan/11 a ago/12); iii. manipulação de preços administrados via MP do setor elétrico, continuidade da defasagem de preços dos combustíveis, mesmo quando restava evidente que a alta do petróleo não era transitória, extensão das desonerações fiscais, antes restrita a setores intensivos em mão de obra e sujeitos à competição externa, manipulações contábeis e pedaladas para atingir a meta fiscal (set/12 a out/14) – grosso modo, esse é o período da NME; iv. correção de preços administrados, perseguição do centro da meta de inflação via alta da Selic, correção de distorções fiscais com medidas pontuais como mudança nas regras do seguro desemprego e pensão por morte, pagamento de pedaladas de anos anteriores e tentativa de ajuste fiscal mais estrutural (nov/14 a mar/16).

No início de 2013 eu já criticava a política econômica adotada, principalmente quanto ao câmbio sobrevalorizado e a política fiscal, e já mencionava a necessidade de uma reforma da previdência que estabelecesse idade mínima de aposentadoria aos 65 anos[3]. Com alguma defasagem, passei a me opor à MP do setor elétrico, que além de causar elevados prejuízos para a Eletrobrás, incentivou consumo de energia elétrica justamente quando os reservatórios das hidrelétricas se esvaziavam. De maneira análoga, a contenção dos preços da Petrobrás em momento de realização de vultosos investimentos no pré-sal induziu a um aumento excessivo do endividamento externo da estatal. No final de 2014 fui entusiasta da nomeação de Joaquim Levy e continuo acreditando que, se o ajuste fiscal proposto em 2015 fosse implementado, a crise econômica teria sido mais branda.

Divirjo fortemente – talvez mais que dos economistas liberais – de quem vê na política macroeconômica de 2015 a causa da crise econômica por quatro fatores: a) se o governo reagisse ao choque externo de 2014 com expansão fiscal, o aumento do consumo de energia esbarraria no baixo nível dos reservatórios e provavelmente teríamos um racionamento de energia elétrica – naquela conjuntura, havia um gargalo intransponível no curto-prazo; b) o ajuste fiscal de 2015 foi apenas marginal, demandaria um multiplicador muito elevado e praticamente instantâneo para ter papel relevante na recessão em 2015; c) embora tenha havido aumento do endividamento privado, este aumento foi relativamente modesto e foi concentrado no segmento direcionado, de taxas de juros bem mais baixas[4]; d) em uma economia de elevada inércia inflacionária como a brasileira, é extremamente arriscado esperar que uma inflação de dois dígitos e altamente difundida, como a que tivemos entre 2015 e o início de 2016, baixasse sem uma política monetária contracionista. A Selic não aumentou para combater a alta de preços administrados, mas para impedir que aquela alta contaminasse os demais preços e elevasse estruturalmente o patamar inflacionário.

Aproveito este espaço para fazer uma autocrítica de algumas avaliações que hoje considero equivocadas:

  • Continuo não acreditando em artificialidade na queda da Selic de 2011. A narrativa dominante é que, em agosto de 2011 não haveria condições para que o Copom reduzisse a Selic, pois naquela época o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 últimos meses estava acima do teto da meta de inflação. Entretanto, a política monetária é defasada e, por isso, a Autoridade Monetária deve trabalhar com cenários prospectivos – em junho de 2012, quando os efeitos da política monetária adotada em 2011 estavam se materializando, o IPCA havia caído para menos de 5%, próximo do centro da meta de inflação. O problema, que na época eu não me atentei e agora admito erro de avaliação, foi a forma como se deu essa redução da Selic, que havia aumentado em julho de 2011 (de 12,25% para 12,5%), para cair em agosto de 2011 (de 12,5% para 12%). A falha na comunicação do Copom deteriorou canal das expectativas. Melhor seria que o Copom aguardasse alguns meses para depois reduzir a taxa Selic;
  • Quando a MP do setor elétrico foi anunciada, eu não tive noção do quão negativa foi a norma, que gerou grave desequilíbrio para a Eletrobrás, aumentou a percepção de risco regulatório e incentivou o consumo de energia quando o governo deveria ir no sentido contrário devido à queda do nível dos reservatórios;
  • Entre 2011 e 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subestimou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto as prévias iniciais apontavam para taxas de crescimento de 2,7% (2011), 0,9% (2012) e 2,3%), as leituras definitivas mostraram PIB crescendo a 4% (2011), 1,9% (2012) e 3% (2013). Em diversos momentos, acreditei que economia estava estagnada, mas na verdade a demanda vinha crescendo acima do potencial;
  • De maneira análoga, as Notas de Política Externa do Banco Central do Brasil (BCB) subestimaram os déficits em transações correntes em 47% (2011) e 37% (2012), como se pode observar no Gráfico 1. Em diversas análises, subestimei o impacto negativo do câmbio sobrevalorizado.

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Fonte: BCB

[1] Para uma ideia geral de como o debate econômico muitas vezes se perde em falseamento do passado, vide http://blogdoibre.fgv.br/posts/o-debate-economico-nao-precisa-de-espantalhos

[2] http://blogdoibre.fgv.br/posts/impacto-dos-erros-reais-da-nova-matriz-tem-sido-muito-exagerado

[3] https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/as-reformas-estruturais-necessarias-na-economia

[4] Já publiquei neste Blog sobre a evolução do envidamento privado https://bianchini.blog/2016/11/01/notas-sobre-o-ciclo-de-endividamento-do-setor-privado-nao-financeiro/

 

Palestras sobre BNDES e TJLP

A recente aprovação da Lei 13.483/17, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP), a qual substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como referência para as empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi cercada de polêmicas de debates. O assunto me interessa bastante e gosto de lembrar que o artigo de estreia deste Blog foi sobre o BNDES[1]

Tive a honra de ser convidado para debater o assunto na Universidade Nove de Julho, no dia 26.09.2017, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde sou doutorando, no dia 02.10.2017. Anexei neste post a apresentação realizada, bem como as planilhas com os principais dados que subsidiaram a apresentação.

BNDES – Rafael Bianchini

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[1] https://bianchini.blog/2015/12/15/consideracoes-sobre-o-papel-do-bndes-um-debate-desonesto-2/

Foto: Marcos Corrêa/PR

 

 

A precariedade do ajuste sob o novo regime fiscal

Desde meados de 2015 tem havido relativa estabilização das despesas primárias reais da União. Os saltos ocorridos em 2015 e 2016 se devem à quitação das pedaladas em 2015[1] e quitação extraordinária de restos a pagar em 2016[2], eventos extraordinários que não irão se repetir. No caso das receitas primárias da União, depois de uma queda expressiva causada pela recessão de 2015 e 2016, há sinais de estabilização da arrecadação (Gráfico 1)

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Fonte: Tesouro Nacional

Os dados fiscais relativos ao primeiro semestre de 2017 pelo Tesouro Nacional[3] e as declarações mais recentes de integrantes do governo já trazem algumas pistas sobre como a Emenda Constitucional 95/16, que introduz o novo regime fiscal, com congelamento real de despesas da União, vai ser cumprida[4].

  1. Aumento da base de cálculo

A quitação extraordinária de restos a pagar no final de 2016 foi um meio de inflar o teto de despesas do novo regime fiscal, que tomou como base as despesas primárias de 2016. Recentemente, o Tesouro Nacional propôs “Aprimoramento” no tratamento das operações do Financiamento Estudantil (FIES), que na prática resultará em aumento de R$ 7,6 bilhões no teto de despesas para 2017:

“A STN promoverá revisão da apuração da base de cálculo (2016) e dos limites de despesas primárias anuais dos próximos 20 anos, em linha com a EC nº 95/2016. O total de despesas primárias de 2016 sujeitas ao NRF será alterada de R$ 1.214.384.410.569 para R$ 1.221.426.998.648, e o limite para 2017, calculado conforme o inciso I, §1º do art. 107, passará de R$ 1.301.820.088.130 para R$ 1.309.369.742.551 (…)”[5]

  1. Contingenciamento de despesas discricionárias, como investimentos

Em 2016, quase dois terços das despesas primárias da União foram com aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), benefício de prestação continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiências pobres[6], e funcionalismo público civil e militar, na ativa, aposentados e pensionistas (Gráfico 2). Tais despesas são rígidas, pois benefícios previdenciários e vencimentos de servidores são constitucionalmente irredutíveis (CF, art. 194, IV e art. 37, XV) e têm dinâmica de curto-prazo própria independente da área fiscal. Como o novo regime fiscal não ataca a dinâmica dessas despesas, elas continuam crescendo vegetativamente, o que leva o ajuste a recair de maneira muito violenta sobre o terço restante dos gastos, especialmente sobre as despesas discricionárias, como investimentos: nos 12 meses encerrados em junho de 2017, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa “Minha Casa, Minha Vida” já caíram mais de 20% em relação a 2016.

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Fonte: Tesouro Nacional

  1. Formais mais heterodoxas de gerenciamento de despesas

A despesa de estatais não dependentes não estão sujeitas ao teto real de despesas. Por essa razão, uma forma de contornar o teto de despesas é por meio do aumento de investimentos dessas estatais[7]. Quando os investimentos executados estiverem além da capacidade financeira das estatais, a solução é dada pela pelo próprio regime fiscal, que exclui o aporte de capital em estatais não dependentes do teto de despesas (ADCT, art. 107, §6º, IV).

Para o próximo ano, a Secretária do Tesouro já sinalizou que a União pode não honrar reajustes de servidores estipulados em leis já sancionadas e publicadas[8], algo que certamente irá gerar demandas judiciais e eventuais esqueletos no futuro. Cabe lembrar que as carreiras jurídicas, auditores fiscais e Política Federal não estarão sujeitas ao contingenciamento, pois asseguraram aumento por uma “gratificação por produtividade” estendida a inativos.

  1. Corporações blindadas[9]

Quando o novo regime fiscal foi proposto, uma das reações mais violentas veio de corporações públicas receosas de perderem privilégios. Uma consequência disso foi que Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria não estão sujeitos ao teto de despesas entre 2017 e 2019 (ADCT, art. 107, §§ 7º e 8º). À época, isso se justificou para assegurar aumentos de vencimentos escalonados para os primeiros anos de vigência do novo regime fiscal. Entretanto, mesmo quando se desconsidera este argumento, é possível verificar que o limite de despesas trata Judiciário e Ministério Público de maneira diferenciada. Enquanto as despesas com o PAC e “Minha Casa Minha Vida” caíram mais de 20%, as despesas discricionárias do Poder Judiciário e do Ministério Público da União caíram cerca de um terço disso, 6,9% (Gráfico 3). Também há que se fazer menção ao autoconcedido reajuste de 16% para procuradores do Ministério Público da União, cujo impacto será incerto, pois gerará efeitos em cascata sobre MPs estaduais, Defensorias e Poder Judiciário.

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Fonte: Tesouro Nacional

Conclusão

Nos primeiros meses de 2017, embora o déficit primário continue elevado e sem perspectivas de redução significativa no curto-prazo, já se verifica alguma estabilização nas trajetórias de receitas e despesas da União. Também é possível avaliar como se vai se dar o cumprimento do teto de despesas do novo regime fiscal: recálculos e reclassificações de despesas do passado para aumentar o teto de despesas, compressão de investimentos a um mínimo possível, uso de estatais para realização de investimentos e medidas juridicamente questionáveis, mas que só irão gerar passivos para os próximos governos. Por outro lado, Poder Judiciário, Ministério Público e algumas corporações do Executivo praticamente estão imunes ao novo regime fiscal. Trata-se, portanto, de um ajuste precário, pois insustentável no longo-prazo, pretensamente transparente, pois depende de sucessivas modificações em séries históricas, e regressivo, pois tem poupado quem está no topo da pirâmide.

[1] https://bianchini.blog/2016/04/05/pedaladas-fiscais-e-impeachment/

[2] http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/janeiro/governo-reduz-em-r-37-5-bilhoes-o-estoque-de-restos-a-pagar-para-2017

[3] http://www.tesouro.fazenda.gov.br/web/stn/resultado-do-tesouro-nacional

[4] As regras do Novo Regime Fiscal estão mais detalhadas em outro texto que escrevi neste Blog: https://bianchini.blog/2016/10/15/o-novo-regime-fiscal-e-as-vinculacoes-de-despesas-com-saude-e-educacao/

[5] http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/0/Nota+t%C3%A9cnica+-+Discrep%C3%A2ncia+estat%C3%ADstica/a77b5354-d6ab-4bcd-887e-7519085276d8

[6] Ao discorrer sobre a reforma da previdência, escrevi sobre as regras de concessão de benefícios do INSS e BPC: https://bianchini.blog/2017/02/14/breves-consideracoes-sobre-a-pec-28716-reforma-da-previdencia/

[7] http://www.valor.com.br/brasil/4882402/planejamento-preve-execucao-recorde-do-orcamento-de-estatais

[8] http://www.valor.com.br/brasil/5055296/governo-estuda-adiar-reajustes-do-executivo-diz-secretaria-do-tesouro

[9] Quando o Novo Regime Fiscal era uma proposta de emenda constitucional já ficou bem claro que as corporações tentariam não se sujeitar ao teto de despesas: https://bianchini.blog/2016/10/08/o-primeiro-teste-da-pec-241-as-corporacoes-publicas/

Lençóis Maranhenses: um paraíso com potencial subexplorado

Recentemente fiz uma viagem de 5 dias aos Lençóis Maranhenses. Gostei tanto do local, que resolvi escrever a respeito, com dicas de logística e passeios.

  1. Lençóis Maranhenses: apanhado geral

Os lençóis maranhenses ficam a leste de São Luís pela rodovia MA-402. Na ponta oeste se encontra Santo Amaro (225km de São Luís) e na ponta leste, Barreirinhas (254km de São Luís). Todo o percurso até Barreirinhas é bem conservado e seguro. O acesso a Santo Amaro é mais difícil: deve-se seguir pela rodovia MA-402 até Pedras e de lá tomar uma jardineira (R$ 20) até a cidade em uma estrada que não foi totalmente pavimentada.

O percurso entre São Luís e Barreirinhas pode ser feito de ônibus pela “Cisne Branco”[1], que tem 4 partidas diárias entre 6h e 19:30 a partir da Rodoviária de São Luís. O percurso dura aproximadamente 5 horas e custa R$ 51. Outras alternativas são vans (R$ 60) e traslados organizados pelas agências de turismo de Barreirinhas (R$ 70).  Para ir de São Luís a Santo Amaro, há duas alternativas: a) tomar um ônibus “Cisne Branco” ou uma van com destino a Barreirinhas, descer em Pedras e aguardar pelo próximo transporte para Santo Amaro, correndo o risco do descasamento de horários ou b) tomar a van que sai entre 3-3:30 da manhã do aeroporto de São Luís para Pedras (R$ 40) e de lá tomar transporte até Santo Amaro (R$ 20), chegando 7:30-8h. Este transporte deixa as pessoas na porta das pousadas. A van das 3-3:30 deve ser agendada por Whatsapp com Denílson (98-991488904 e 988089190). Recomendo que isso seja confirmado e reconfirmado, pois no dia em que viajei faltaram lugares na van, o que gerou algum estresse e atraso de meia hora até que todas as pessoas fossem devidamente alocadas.

Tanto para Santo Amaro, quanto para Barreirinhas, não é recomendável alugar automóvel. Isso porque o Parque dos Lençóis somente é acessível por automóveis credenciados.

Santo Amaro está localizada praticamente dentro do Parque dos Lençóis, o que em grande medida explica o acesso mais difícil à cidade. Barreirinhas, apesar de estar conectada a uma rodovia bem conservada, fica a 1 hora do parque e somente pode ser acessada por jardineiras. Em outras palavras, o acesso a Santo Amaro é mais difícil, mas de Santo Amaro aos lençóis o acesso é muito fácil. Em Santo Amaro os passeios são mais interessantes porque os automóveis transitam pelas dunas em rotas previamente demarcadas, o que não é possível em Barreirinhas. Não é possível visitar os Lençóis por conta e, por essa razão, é necessário contatar guias ou agências de turismo.

Em Santo Amaro só se pode contar com escassas informações de blogs de viagens – a ideia de escrever esse texto em grande medida foi motivada pela ideia de ajudar quem queira conhecer Santo Amaro, que vale muito a pena. Barreirinhas tem a vantagem de ter maior rede hoteleira e de agências de turismo, havendo inclusive passeios de um dia para Santo Amaro. Escolhemos a São Paulo Ecoturismo[2] e recomendamos. A agência tem local para tomar banho para quem gosta de aproveitar até o último minuto e oferece traslado para São Luís (16:30, R$ 70).

Uma outra alternativa, que eu nem cogitei, foi fazer a trilha de Santo Amaro a Atins (Barreirinhas) pelos Lençóis. Isso também só pode ser feito por guias. O Alisson (12-991034287) oferece este serviço.

  1. Santo Amaro do Maranhão

Os principais passeios de Santo Amaro são Lagoa da Betânia (dia inteiro, R$ 80 + R$ 5 para barqueiro), lagoas emendadas (meio dia), lagoa das andorinhas (meio dia, R$ 60) e lagoa da América (meio dia, R$ 60). Na agência do Denílson, o transporte entre Santo Amaro a Barreirinhas é feito às 4h da manhã (R$ 40). Ele também informa oferecer transporte até Barreirinhas às 13:30, mas é meia verdade: o que ele vende é o trajeto Santo Amaro-Pedras (R$ 20). De Pedras a Barreirinhas há que se esperar por ônibus, vans (R$ 15) ou mesmo táxis e essa espera pode a tarde toda – na alta temporada, é comum que as vans cheguem lotadas e não parem em Pedras ou parem com menos lugares que o número de pessoas esperando pelo transporte.

Por essa razão, recomendo ficar 2 dias inteiros em Santo Amaro e fazer o trajeto até Barreirinhas às 4h da manhã. Acordar cedo não é tão difícil como parece, pois os passeios são cansativos, a cidade é muito calma à noite e invariavelmente acabamos dormindo cedo. Para quem ficar dois dias em Santo Amaro, recomendo ir para Lagoa da Betânia no primeiro dia (R$ 80 + R$ 10 para barqueiro) e no segundo dia fazer Lagoa da América (R$ 60) ou Lagoas Emendadas (preço fechado por grupo, ou seja, o preço por pessoa depende do número de pessoas) de manhã e Lagoa das Andorinhas (R$ 60) de tarde, partindo para Barreirinhas às 4h da manhã do dia seguinte (R$ 40), pois o horário de chegada possibilita fazer praticamente todos os passeios oferecidos em Barreirinhas.

Infelizmente, decidi ficar um dia e meio (é a única escolha da viagem da qual eu me lamento) e tomar transporte das 13:30 porque já havia passado a primeira noite praticamente sem dormir. Desse modo, escolhi fazer o a lagoa da Betânia e a lagoa da América, pois nas fotos ela parecia ter águas mais azuis que a das Andorinhas.

O passeio da Lagoa da Betânia contempla diversas lagoas, havendo uma pausa para almoço em restaurante que só é acessível de barco – o acesso ao restaurante já é um bonito passeio. Para ver as dunas, é o passeio mais interessante. O almoço para duas pessoas custa R$ 38 e inclui vinagrete, farofa (dois acompanhamentos onipresentes no Maranhão), arroz, feijão e uma carne, que pode ser peixe, frango, porco ou cabrito. O peixe estava muito bom, mas o feijão e o arroz estavam insossos. Após o almoço, é possível descansar em redes, o que foi muito bom, pois vínhamos de uma noite praticamente não dormida. No segundo dia, escolhi o passeio da Lagoa América devido à cor da água. Para chegar à Lagoa América, deve-se ir de carro até a Lagoa de Santo Amaro e de lá tomar um barco até a Lagoa América. A paisagem é linda e a lagoa é igual às fotos.

Lagoa da Betânia

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Passeio de barco em Santo Amaro

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Lagoa América

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  1. Planejando Barreirinhas

A infraestrutura turística de Barreirinhas é significativamente melhor que a de Santo Amaro, o que significa maior variedade de passeios oferecidos. Há dois passeios obrigatórios em Barreirinhas: o passeio de barco pelo Rio Preguiças (dia inteiro) e pelo menos um passeio pelas lagoas: o Circuito Lagoa Azul de manhã e o Circuito Lagoa Bonita para a tarde. Embora seja rápido e relativamente caro, o sobrevoo sobre os Lençóis é belíssimo. Como já havíamos visitado as Lagoas em Santo Amaro, decidimos trocar o Circuito da Lagoa Bonita pelo sobrevoo na parte da tarde. Uma alternativa é fazer o sobrevoo de manhã para ver o nascer do sol, mas neste horário as lagoas parecem mais escuras.

Como eu tinha 3 dias, resolvi dormir uma noite em Atins, vila que pertence ao município de Barreirinhas e fica na foz do Rio Preguiças. Com isso, dormi em Barreirinhas na 1ª e 3ª noite (Pousada Toca dos Aventureios, que tem o atrativo de ficar às margens do rio Preguiças, embora esteja a 2km do centro da cidade) e em Atins na 2ª noite (Pousada Flamboyant).

No primeiro dia, resolvi fazer o passeio de barco pelo Rio Preguiças porque a última parada, a praia de Caburé, é próxima de Atins. Desse modo, consegui fazer de um passeio o meio de transporte de um lugar para outro, otimizando tempo e dinheiro. Por dormir apenas uma noite em Atins, deixei a mala no hotel de Barreirinhas e viajei apenas com uma muda de roupa.

  1. Passeio pelo Rio Preguiças e ida para Atins

O percurso pelo Rio Preguiças é interessante porque a mata ciliar mescla vegetação da mata dos cocais (Buritis), amazônica (Jussara, palmeira do açaí) e, conforme se aproxima do mar, manguezais. Durante o passeio de barco, temos a impressão de que a mata ciliar é extensa, mas no sobrevoo sobre os Lençóis é possível perceber que a alguns metros do rio a vegetação é completamente diferente. Há três paradas no passeio pelo Rio Preguiças.

A primeira parada é em Vassouras, de onde se podem ver os pequenos lençóis (formações a leste do Rio Preguiças) e interagir com macacos. Não gostei muito, pois a areia dos pequenos lençóis é mais amarelada e, por essa razão, as lagoas são escuras. Os macacos são desesperados por frutas que os turistas compram para eles e, por mais que os guias sejam explícitos para não colocarmos as mãos nos macacos, as pessoas insistem em descumprir a regra, o que torna os macacos agressivos. O que mais me agradou foi avistar uma usina eólica, pois desenvolvimento econômico – especialmente por energia limpa – torna a paisagem natural mais interessante.

A segunda parada é em Mandacaru, povoado que têm um farol com vista para a costa, Atins e Caburé. Embora lotado, a vista é imperdível e vale a pena. Neste sentido, cabe fazer uma menção elogiosa à São Paulo Ecoturismo, pois o passeio deles pelo Rio Preguiças sai 8:30, um pouco antes dos demais, o que significa ausência de fila para entrar no farol. Em Mandacaru há venda de artesanatos, sucos, sorvetes e caipirinhas com frutas locais.

A terceira e última parada é Caburé, estreita faixa de areia que de um lado tem uma praia no Rio Preguiças (de água escura e, neste trecho, salobra) e de outro lado praia de oceano, de águas quentes e mais claras, mas não cristalinas. A parada em Caburé dura cerca de 3 horas e, depois disso, as lanchas voltam a Barreirinhas. Como decidimos dormir em Atins, procuramos os barqueiros e agendamos barco de Caburé a Atins para 16:15 (R$ 60 para duas pessoas). A maioria dos restaurantes fica de frente para o rio e refeições que custam cerca de R$ 100 para duas pessoas. Como queríamos passar o dia no mar, nos dirigimos para a Barraca da Conceição, que parece ser a única barraca de frente para o mar. A principal desvantagem é que não há estrutura de redes para descansar. Por outro lado, os preços são significativamente menores – a refeição para duas pessoas com arroz parboilizado, farofa, vinagrete, peixes e camarões ao alho e óleo custa R$ 65 – e as caipirinhas de caju por R$ 10. Escolhemos o camarão ao alho e óleo por falta de opção, mas não nos arrependemos, pois os ingredientes foram usados na medida certa e os camarões eram grandes. Foi o melhor prato de camarão que comemos em toda a viagem. Entre Caburé e Atins tive a oportunidade de ver os guarás, pássaros vermelhos muito bonitos, economizando com o passeio da revoada dos guarás no final do dia.

Mata ciliar do Rio Preguiças

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Vassouras / Pequenos lençóis com usina eólica ao fundo

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Vista da praia de Caburé a partir do Farol de Mandacaru

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Guarás – sim, são aquelas manchas vermelhas e é só isso

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  1. Atins e Canto do Atins

Em Atins não há um porto, mas apenas uma faixa de areia onde os barcos param. Como havíamos informado a pousada sobre a chegada no final do dia, já havia alguém do hotel de prontidão nos esperando. Em Atins, fiquei na “Pousada Flamboyant”, que me pareceu aconchegante pelas fotos do Booking. A decoração é bonita e há cadeiras e redes nas áreas comuns, o que torna o lugar muito agradável. O chuveiro não tem água quente (o que não fez a mínima falta) e a água tem coloração escura e cheiro forte do Rio Preguiças, o que me incomodou um pouco. Não há ar-condicionado, mas o ventilador tornou a noite bem agradável (eu não gosto de ar condicionado pois tenho rinite e tenho mais frio que as outras pessoas). Apesar das camas terem mosquiteiros, levei diversas picadas.

Atins é isolada e não tem iluminação pública em diversos lugares, inclusive na praia. O céu realmente é bonito (mas nada imperdível), mas, como o urbanismo é caótico, os 500m de distância da pousada até a praia são de difícil acesso, pois não há caminho de linha reta e diversos trechos são interrompidos por portões. No dia seguinte saímos às 8:30 para o passeio ao Canto do Atins (R$ 70), passeio que inclui a Lagoa das Capivaras, que devido aos diversos tons de verde, considero a mais bonita entre as lagoas que visitei. Outra parada é a Lagoa das Sete Mulheres, cujo formato e entorno é muito bonito, embora a lagoa não seja especialmente notável. O passeio acaba no restaurante da Luzia, que tem o autointitulado melhor camarão do mundo (R$ 36 por pessoa a porção de camarões acompanhados de arroz, feijão fradinho, farofa e salada de tomates). Embora o tempero seja bom, meu camarão veio sobrecozido e o da minha irmã semi-cru. A caipirinha de limão-cravo estava deliciosa. Após almoço, descansamos nas redes por cerca de meia hora e voltamos (13:25) para o hotel a tempo de tomarmos o barco para barreirinhas (14:15, R$ 60). Chegamos em Barreirinhas às 16h, a tempo de passear pela praia de Barreirinhas (uma decepção porque a areia estava imunda) e pelo centro da cidade.

Lagoa das Capivaras

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Lagoa das Sete Mulheres

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  1. Noite em Barreirinhas, Circuito da Lagoa Azul e Sobrevoo sobre Lençóis

Como estávamos cansados, compramos alguns snacks e fomos para a Pousada Toca dos Aventureiros, que fica na beira do Rio Preguiças, um pouco afastada do centro da cidade. A pousada fez uma pequena praia de rio e resolvemos ficar lá até o final do dia. Como a vista do rio é voltada para o leste, não foi possível ver o pôr do sol, mas sim o reflexo do sol na mata ciliar da outra margem do rio, uma bonita maneira de terminar o dia. Por volta de 21:30 já estávamos dormindo. A pousada possui um serviço de delivery por R$ 5, mas preferimos dormir cedo. No dia seguinte, fizemos o passeio para o Circuito da Lagoa Azul: após tomar uma balsa, as Toyotas nos levam até as três lagoas que compõem o passeio. Das três, a Lagoa Azul é a que menos gostamos, pois estava cheia de vegetação em decomposição, sendo desagradável de nadar. Aqui vai a única menção negativa à São Paulo Turismo: o passeio saiu cerca de 30 minutos atrasado e, por essa razão, ficamos pouco tempo nas lagoas.

À tarde, fazemos o sobrevoo de meia hora sobre os lençóis. Há duas opções de percurso: aeroporto-Rio Preguiças-Caburé-Canto do Atins-Lençóis-Aeroporto uma rota mais focada nos lençóis. Optamos pelo primeiro porque o contraste de paisagens é algo fascinante e porque, vistas em sequência, as lagoas tendem a ser repetitivas. Não nos arrependemos: as vistas são realmente incríveis e foi possível ter a vista do conjunto dos lençóis. Agendamos o voo com a São Paulo Ecoturismo, embora isso possa ser feito diretamente com a Voar Fotografia Aérea[3]. Aqui cabe outra menção elogiosa à São Paulo Ecoturismo: ao contratar o sobrevoo, fomos informados que custaria R$ 300 por pessoa, mas pagamos R$ 280. Aos confrontar o pessoal da agência com a diferença de preços – não sabíamos se tinha sido erro ou a comissão da agência seria cobrada à parte – eles nos disseram que conseguiram um desconto e se esqueceram de nos avisar. se o funcionário fosse desonesto ele poderia simplesmente me cobrar a diferença e eu nem perceberia. A São Paulo Ecoturismo também vende o trajeto Barreirinhas-São Luís (16:30, R$ 70) em um ônibus confortável que, ao chegar em São Luís, aloca as pessoas em transportes até aeroporto, rodoviária e principais hotéis, tudo incluído no preço.

Lagoa Azul

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Lagoa mais bonita do Circuito Lagoa Azul

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Sobrevoo – Rio Preguiças e Pequenos Lençóis

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Sobrevoo – Pequenos Lençóis e Usina eólica

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Sobrevoo – Praia de Caburé

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Sobrevoo – Atins e Foz do Rio Preguiças

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Sobrevoo – Lençóis, mar e restinga

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Sobrevoo – Visão geral dos Lençóis

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Sobrevoo – Praia de Barreirinhas

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  1. Resumo da viagem

Pontos positivos

– Diversidade de paisagens e vegetação, o que torna dos lençóis um lugar único e complexo, com atrativos inclusive quando as lagoas estiverem secas – há poucas lagoas permanentes;

– Lagoas de águas cristalinas em diversos tons de azul e verde (infelizmente, só na época das cheias, de junho a agosto);

– Honestidade das pessoas que nos venderam produtos e serviços. Todos os passeios saíram conforme esperado com os preços informados (no caso do sobrevoo, até menor). Já viajei para diversos lugares e é raro encontrar lugares assim;

– A culinária maranhense;

Pontos negativos

– O acesso a Santo Amaro, que ainda assim vale a pena de ser visitado por dois dias ou um passeio de 1 dia a partir de Barreirinhas;

– Sazonalidade: as lagoas ficam cheias logo após o período das chuvas e secam no final do ano;

Quadro síntese de despesas

Preço para 1 pessoa Preço para 2 pessoas Organizador Horário
Passagem TAM  954,43  1.908,86
São Luís- Santo Amaro  60,00  120,00 Denílson 3-8h Aeroporto
Passeio Betânia  80,00 + 10,00  160,00 + 20,00 Pousada Paraíso 9:00-17:00
Hotel Santo Amaro  94,50  189,00 Pousada Paraíso
Passeio Lagoa América  60,00  120,00 Pousada Paraíso 9:00-12:00
Santo-Amaro-Barreirinhas  35,00  70,00 Denílson 14-18:30
Hotel Barreirinhas  108,00  216,00 Pousada Toca Aventureiros
Passeio Rio Preguiça até Caburé  80,00  160,00 São Paulo Ecoturismo 08:30
Barco Caburé-Atins  30,00  60,00 Contratada no local 16:15
Hotel Atins  125,00  250,00 Pousada Flamboyant
Passeios em Atins (Canto do Atins)  70,00  140,00 Pousada Flamboyant 8:30-13:30
Atins-Barreirinhas  60,00  120,00 Pousada Flamboyant 14-16
Hotel Barreirinhas  108,00  216,00 Pousada Toca Aventureiros
Passeio Lagoa Azul  70,00  140,00 São Paulo Ecoturismo 9:15-13
Voo Lençóis  280,00  560,00 Voar Fotografia Aérea 14h
Barreirinhas-São Luís  70,00  140,00 São Paulo Ecoturismo 16:30
Total  2.294,93  4.589,86

  1. Para além da idealização da pobreza

O simples fato de estar conectada a São Luís por rodovia pavimentada torna o turismo em Barreirinhas[4] muito mais desenvolvido que em Santo Amaro,[5] o que pode ser facilmente contatado por uma pesquisa no Booking.com. Ao acompanhar minhas fotos da viagem, algumas pessoas disseram preferir o isolamento de Santo Amaro porque isso a manteria mais autêntica e acessível a poucos turistas mais persistentes. Trata-se de uma visão idealizada da pobreza. Uma rodovia em bom estado facilita não apenas o acesso de turistas, mas também o transporte escolar, o acesso a hospitais e o escoamento da produção agrícola. Por mais precário que seja o desenvolvimento econômico, ele gera empregos diretos e indiretos que tornam a vida das pessoas melhor. Não há nada que romantizar na pobreza! O interior do Maranhão ainda é um lugar em que bolsa família, eletrificação rural e acesso por rodovias minimamente decentes fazem toda a diferença.

A diferença entre Barreirinhas e Santo Amaro é significativa: em 2010, Barreirinhas[6] tinha renda per capita 46% maior que a de Santo Amaro[7], com distribuição de renda levemente melhor (índice Gini de 0,61 contra 0,62 de Santo Amaro). Em 1991, dois terços da população de ambos os municípios se encontravam na extrema pobreza. Em 2010, a pobreza extrema havia se reduzido com mais intensidade em Barreirinhas, com 38% da população abaixo da linha de pobreza, contra 51% em Santo Amaro.

Em lugares pobres como o interior do Maranhão, ainda fazem toda a diferença programas como Bolsa Família, eletrificação rural e uma infraestrutura mínima.

[1] https://vendas.cisnebrancoturismo.com.br/cgi-bin/br5.cgi

[2] http://saopauloecoturismo.com.br

[3] www.voarfotografiaaerea.com.br , telefones: 98-982642945 (Whatsapp) e 98-987022751

[4]http://portalbarreirinhas.com.br/home/barreirinhas/barreirinhas.html

[5]http://portalbarreirinhas.com.br/home/partiunordeste/santoamaro/pousadassantoamaro.html

[6] http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/barreirinhas_ma

[7] http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santo-amaro-do-maranhao_ma

Avanços feitos e por fazer na proposta de “reforma da previdência”

Desde que o governo enviou para o Congresso Nacional a PEC 287/16, a reforma da previdência a assistência social tem sido exaustivamente discutida. Conforme publiquei neste Blog[1], entendo que uma reforma ampla da previdência, com instituição de idade mínima para obtenção da aposentadoria, unificação de critérios para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada é imprescindível e vedação ao acúmulo de benefícios. Vale lembrar que a maioria dos trabalhadores de menor remuneração já se aposenta por idade, de modo que a instituição de uma idade mínima torna o sistema mais qualificado. Naquela oportunidade, critiquei os seguintes aspectos do texto proposto pelo governo[2]:

  1. I) Equiparar a idade mínima de trabalhadores rurais e urbanos em 65 anos;
  2. II) Aumentar a idade mínima para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 70 anos, com benefício desvinculado do salário mínimo;

III) Regras de transição suaves com trabalhadores mais velhos;

  1. IV) Interpretação extremamente generosa do conceito de direitos adquiridos, que na prática serve para preservar privilégios regressivos;
  2. V) Exclusão de servidores militares, cuja previdência é estruturalmente deficitária e, na União, respondeu por 44% do déficit do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) em 2016.

Após uma profusão de artigos acadêmicos sobre o assunto, surgiram críticas a três outros aspectos regressivos da PEC 287/16, um relacionado à formula de cálculo dos benefícios, ao fato do aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos penalizar trabalhadores informais e mulheres e aos erros sistemáticos nas projeções de receitas e despesas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS):

VI)O cálculo das aposentadorias como a média dos salários de contribuição pode criar situações em que uma pessoa que entrou mais cedo no mercado de trabalho (X) tenha um benefício menor que outra que começou a trabalhar mais tarde (Y), mesmo quando contribui mais para a previdência, como fica evidente neste exemplo das pessoas A e B:

  1. Contribui para a previdência de 17 a 65 anos. Dos 17 aos 30 anos, contribui sobre R$ 1.000 e dos 31 anos 65, contribui sobre R$ 2.000. Como contribuiu por 49 anos, faz jus a uma aposentadoria equivalente a 100% (51+49) da média das contribuições, R$ 1.714,29;
  2. Contribui para a previdência de 31 a 65 anos, contribuindo sobre R$ 2.000. Como contribuiu por 35 anos, faz jus a uma aposentadoria equivalente a 86% (51+35) da média das contribuições. Como a média das contribuições é de R$ 000, essa pessoa se aposenta com R$ 1.720 mensais.

Entre 31 e 65 anos, as pessoas X e Y contribuem igualmente para a previdência, mas a pessoa X acaba sendo punida pelos 14 anos a mais que contribuiu para a previdência. Trata-se de uma regra extremamente regressiva, que atinge principalmente as pessoas mais pobres, que entram para o mercado de trabalho mais cedo, e beneficia quem entra para o mercado mais tarde, após ensino superior e pós graduação, e, por essa razão, com uma remuneração inicial mais alta.

VII) O requisito mínimo de tempo de contribuição de 25 anos é trivial para homens e profissionais mais qualificados, mas pode extremamente difícil de obter para trabalhadores sujeitos à informalidade e mulheres, principais oneradas pela criação de filhos e, por consequência, pela falta de creches[3];

VIII) Há uma crítica relevante quanto aos erros sistemáticos observados nas predições de receitas e despesas do RGPS[4]. Entretanto, os erros atuaram na mesma direção sobre receitas e despesas e, portanto, os erros nas projeções de déficit não foram tão expressivos, ainda mais quando se compara o déficit estimado com o Produto Interno Bruto (PIB). Provavelmente, esses erros decorrem do fato que as revisões das Contas Nacionais de 2007 e 2015 captaram um Produto Interno Bruto (PIB) significativamente maior do que até então estimado.

Embora ainda não se tenha certeza da versão final do texto da PEC 287/16, o governo e o Congresso Nacional sinalizaram diversas mudanças positivas, como: I) idade mínima reduzida em 5 anos para trabalhadores rurais, professores e policiais, II) possibilidade de obtenção de BPC equivalente a 70% do salário mínimo aos 65 anos e 100% do salário mínimo a partir dos 70 anos[5], III) uma regra de transição mais equilibrada, que atinja a maioria dos trabalhadores atualmente na ativa e impeça aposentadorias antes dos 57 anos para homens e 55 anos para mulheres[6] e IV) Cálculo dos benefícios previdenciários com base na sistemática atual, que exclui os salários de contribuição 20% mais baixos[7], o que diminui significativamente a possibilidade de distorções como a mencionada no item 4. No exemplo numérico citado, a pessoa X se aposentaria com R$ 1.892,86, contra R$ 1.720,00 mensais da pessoa Y.

A reforma ainda peca por não atingir grupos muito privilegiados, como servidores públicos aposentados e militares. Neste sentido, a quase exclusão de servidores públicos de entes subnacionais reforçaria ainda mais este aspecto. No caso da previdência dos militares, a justificativa é que as regras para aposentadoria não estão disciplinadas na Constituição. Já a não tributação de aposentados e pensionistas inativos decorre do argumento de preservação de direitos adquiridos. Neste último caso, trata-se de um argumento falacioso, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que há imunidade tributária apenas nos valores que não excedem o teto do RGPS. Para os valores que excedem esse montante, o STF decidiu pela possibilidade de cobrança de CPSS de aposentados e pensionistas com base na solidariedade inter geracional, princípio estruturante da previdência estatal, sendo vedada apenas o tratamento discriminatório[8]. Por essa razão, a reforma da previdência poderia introduzir alíquotas progressivas naquilo que já existe – a cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos, fazendo com que pessoas que se aposentaram com regras extremamente generosas e regressivas também contribuam com o ajuste do sistema.

Há dois aspectos nos quais mudei de entendimento após ler diversos textos sobre a reforma da previdência. Embora continue defendendo que a idade mínima deva ser mantida em 65 anos para ambos os sexos, fui convencido que a exigência de tempo mínimo de contribuição de 25 anos pode ser excessiva para mulheres e trabalhadores de menor renda. Neste sentido, a reforma deveria estabelecer um requisito menor de tempo de contribuição para as mulheres e para trabalhadores de renda mais baixa, p. ex. até dois salários mínimos[9]. Do mesmo modo, o requisito de 49 anos de contribuição para obtenção de aposentadorias integrais poderia ser aplicável apenas aos benefícios a partir de 2 salários mínimos. Atualmente, apenas 27,1% dos benefícios do RGPS urbano e 0,1% dos benefícios do RGPS rural são de 2 salários mínimos ou mais. Ou seja, a grande maioria dos brasileiros não estaria sujeita à necessidade de contribuir por 49 anos para obtenção de benefícios integrais.

Conclusão

 

O Congresso Nacional tem melhorado muito a proposta de reforma da previdência. A proposta a ser votada irá reconhecer especificidades do trabalho rural, estabelece uma transição mais adequada entre previdência e assistência, cria uma regra de transição mais equânime e estipula uma fórmula de cálculo de benefícios previdenciários mais justa, sem perder o principal aspecto positivo: a necessidade de instituição de uma idade mínima que aumente conforme a expectativa de sobrevida se eleve. A reforma ainda peca por não atingir grupos privilegiados como militares e servidores inativos, sobre os quais poderia incidir alíquotas progressivas da contribuição previdenciária. Por fim (e aqui deixo claro que mudei meu ponto de vista em relação ao texto anterior), é necessário que os requisitos de tempo de contribuição sejam flexibilizados para mulheres e trabalhadores de menor remuneração.

[1] https://bianchini.blog/2017/02/14/breves-consideracoes-sobre-a-pec-28716-reforma-da-previdencia/

[2] O economista Marcelo Medeiros, ao criticar a proposta de reforma da previdência, também criticou esses aspectos da PEC 287/16: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/04/1873529-mudar-a-previdencia-exige-cuidado-social-diz-pesquisador-brasileiro.shtml

[3]https://bianchini.blog/2017/03/29/acesso-a-creche-demanda-oculta-judicializacao-e-grupos-mais-prejudicados/

[4] http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Doc-3_final-redes.pdf

[5] http://www.valor.com.br/politica/4934767/idade-minima-de-60-anos-deve-valer-para-trabalhadores-rurais

[6] http://www.valor.com.br/politica/4934030/relator-propoe-nova-regra-de-transicao-na-reforma-da-previdencia

[7] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/03/1870794-temer-recua-em-base-de-calculo-na-reforma-da-previdencia.shtml

[8] ADI 3105 / DF. EMENTAS: 1. Inconstitucionalidade. Seguridade social. Servidor público. Vencimentos. Proventos de aposentadoria e pensões. Sujeição à incidência de contribuição previdenciária. Ofensa a direito adquirido no ato de aposentadoria. Não ocorrência. Contribuição social. Exigência patrimonial de natureza tributária. Inexistência de norma de imunidade tributária absoluta. Emenda Constitucional nº 41/2003 (art. 4º, caput). Regra não retroativa. Incidência sobre fatos geradores ocorridos depois do início de sua vigência. Precedentes da Corte. Inteligência dos arts. 5º, XXXVI, 146, III, 149, 150, I e III, 194, 195, caput, II e § 6º, da CF, e art. 4º, caput, da EC nº 41/2003. No ordenamento jurídico vigente, não há norma, expressa nem sistemática, que atribua à condição jurídico-subjetiva da aposentadoria de servidor público o efeito de lhe gerar direito subjetivo como poder de subtrair ad aeternum a percepção dos respectivos proventos e pensões à incidência de lei tributária que, anterior ou ulterior, os submeta à incidência de contribuição previdencial. Noutras palavras, não há, em nosso ordenamento, nenhuma norma jurídica válida que, como efeito específico do fato jurídico da aposentadoria, lhe imunize os proventos e as pensões, de modo absoluto, à tributação de ordem constitucional, qualquer que seja a modalidade do tributo eleito, donde não haver, a respeito, direito adquirido com o aposentamento. 2. Inconstitucionalidade. Ação direta. Seguridade social. Servidor público. Vencimentos. Proventos de aposentadoria e pensões. Sujeição à incidência de contribuição previdenciária, por força de Emenda Constitucional. Ofensa a outros direitos e garantias individuais. Não ocorrência. Contribuição social. Exigência patrimonial de natureza tributária. Inexistência de norma de imunidade tributária absoluta. Regra não retroativa. Instrumento de atuação do Estado na área da previdência social. Obediência aos princípios da solidariedade e do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como aos objetivos constitucionais de universalidade, equidade na forma de participação no custeio e diversidade da base de financiamento. Ação julgada improcedente em relação ao art. 4º, caput, da EC nº 41/2003. Votos vencidos. Aplicação dos arts. 149, caput, 150, I e III, 194, 195, caput, II e § 6º, e 201, caput, da CF. Não é inconstitucional o art. 4º, caput, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e as pensões dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. 3. Inconstitucionalidade. Ação direta. Emenda Constitucional (EC nº 41/2003, art. 4º, § únic, I e II). Servidor público. Vencimentos. Proventos de aposentadoria e pensões. Sujeição à incidência de contribuição previdenciária. Bases de cálculo diferenciadas. Arbitrariedade. Tratamento discriminatório entre servidores e pensionistas da União, de um lado, e servidores e pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de outro. Ofensa ao princípio constitucional da isonomia tributária, que é particularização do princípio fundamental da igualdade. Ação julgada procedente para declarar inconstitucionais as expressões “cinquenta por cento do” e “sessenta por cento do”, constante do art. 4º, § único, I e II, da EC nº 41/2003. Aplicação dos arts. 145, § 1º, e 150, II, cc. art. 5º, caput e § 1º, e 60, § 4º, IV, da CF, com restabelecimento do caráter geral da regra do art. 40, § 18. São inconstitucionais as expressões “cinqüenta por cento do” e “sessenta por cento do”, constantes do § único, incisos I e II, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e tal pronúncia restabelece o caráter geral da regra do art. 40, § 18, da Constituição da República, com a redação dada por essa mesma Emenda.

[9] A referência não é arbitrária, pois há proposta no sentido de permitir o acúmulo de benefícios previdenciários se o total chegar a até 2 salários mínimos.

BC continua reduzindo exposição em swaps cambiais

Neste mês, o Banco Central do Brasil (BCB) deixou de rolar 43% dos contratos de swap que vencem na próxima segunda-feira. Com isso, a exposição líquida de swaps do BCB cairá para USD 17,8 bilhões, vincendos em maio (36%), junho (25%) e julho (39%). Trata-se do menor saldo desde o final de junho de 2013, mês em que o Banco Central começou a leiloar swaps cambiais em larga escala (Gráfico 1). Por essa razão, é de se esperar que, diferentemente dos dois anos anteriores, neste ano os swaps influenciem apenas marginalmente a carga de juros da dívida pública (Gráfico 2). No primeiro trimestre de 2017, os swaps resultaram em receita líquida R$ 5,6 bilhões, contra receita líquida de R$ 83,8 bilhões em 2016 e despesas líquidas de R$ 102,6 bilhões em 2015. Com isso, as taxas de juros da dívida pública dependerão fortemente da taxa Selic e da inflação (Gráfico 3), que estão em queda livre (Gráfico 4).

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Fonte: BCB (projeções para os próximos meses baseada nas datas de vencimento dos swaps, pressupondo que BCB não leiloe novos contratos, nem role os contratos vincendos)

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Fonte: BCB

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Fonte: BCB

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Fonte: BCB e IBGE