Mês: outubro 2018

Rafael

Cinco perguntas para se entender a vitória de Bolsonaro (e de Witzel e Zema)

Vamos aos fatos: as pesquisas indicam os momentos de inflexão de Bolsonaro. Nos cenários de primeiro turno, a) de 6-9% para 15% no primeiro trimestre de 2017, b) de 15% para 20% entre junho e agosto de 2017, c) de 20% para 28% em setembro de 2018, d) de 28% dos votos totais para 46% dos votos válidos na primeira semana de outubro. Nos cenários de segundo turno, c) de 30% para 35-40% em setembro de 2018, d) de 35-40% para 60% na primeira quinzena de outubro, e) queda de 60% para 55% dos votos válidos na última semana do segundo turno. Todos esses momentos coincidem com eventos relevantes: a) com a queda de popularidade do governo Temer, b) com os efeitos da divulgação dos áudios da JBS/Temer, c) com a facada, d) com apoio de líderes evangélicos, da Record e intensificação das Fake News via Whatsapp. D) coincide ascensão meteórica de Witzel (RJ) e Zema (MG), que terminaram por desbancar os líderes de pesquisas, bem como queda de César Maia (RJ) e Dilma (MG) que até então lideravam disputa para Senado. O ensaio de reação de Haddad (e) coincide com ensaio de reação de Paes (RJ), Anastasia (MG) e, em menor medida, França (SP). Os estados do RJ e, em menor medida, MG, são os mais importantes para explicar a diferença entre desempenho de Dilma (2014) e Haddad (2018).

Uma hipótese comum que tem sido usada é que o antipetismo foi decisivo para a derrota de Haddad. Considero essa hipótese frágil por três razões: i. o antipetismo já existia em 2014 e não impediu Dilma de ser eleita; ii. assim que passou a ser conhecido pelos eleitores de menor renda e escolaridade, Haddad passou a liderar cenários de segundo turno no final de setembro; iii. A virada repentina da primeira semana de outubro atingiu Paes (DEM, ex-PMDB) e Anastasia (PSDB) com mais intensidade que Haddad. Paes já foi aliado do PT, mas Anastasia sempre foi oposição ao governo, votou a favor do impeachment e passou a maior parte da campanha antagonizando com candidato do PT. O antipetismo é frágil para explicar a queda de Paes e ajudaria a impulsionar Anastasia, não o contrário. Outra hipótese muito comum é a exploração de imagens do #Elenão junto ao eleitorado conservador (manifestações de feministas radicais, fotos de outras manifestações etc) combinada com apoio de líderes evangélicos a Bolsonaro e fakenews sobre questões antigas como “kit gay”, de quando Haddad foi Ministro da Educação para impulsionar a rejeição a Haddad. Como estava em segundo lugar nas pesquisas, é evidente que uma repercussão negativa do #Elenão prejudicaria principalmente Haddad. Mas essa hipótese não explicaria o simultâneo aumento da rejeição de Paes e Anastasia.

Como o fator decisivo das eleições ocorreu no início de outubro, todas as minhas perguntas dizem respeito apenas aos segmentos de eleitores que mudaram no início de outubro:

  1. O que definiu a mudança foram campanhas negativas direcionadas a candidatos específicos (Haddad, Paes e Anastasia) ou campanhas direcionadas à rejeição de tudo que fosse identificado com sistema?
  2. A mera rejeição a tudo que está aí apenas aumentaria votos brancos e nulos, pelo menos em um primeiro momento. Entretanto, o aumento da rejeição a Haddad/Paes/Anastasia foi simultâneo à transferência de votos para Bolsonaro/Witzel/Zema em poucos dias. Como eleitores que até então rejeitavam Bolsonaro ou desconheciam Witzel e Zema passaram a vê-los como alternativa?
  3. Eleitores mais pobres costumam dar maior importância às pautas morais nas eleições legislativas, sendo guiados pela sobrevivência (emprego e programas sociais) nas eleições executivas. Se as pautas morais foram relevantes, por que eleitorado mudou um comportamento consolidado por décadas em questão de poucos dias?
  4. Há um conjunto identificável de Fake News que tiveram influência decisiva ou foi apenas o bombardeio de notícias negativas junto a alguns segmentos que fomentou a rejeição a Haddad/Paes/Anastasia?
  5. Quão consolidada é a rejeição a Haddad/Paes/Anastasia e o apoio a Bolsonaro/Witzel/Zema?
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Rafael

As eleições e os erros de interpretação induzidos pela bolha

A única chance de Haddad é focar nos eleitores de menor renda e escolaridade que passaram a rejeitá-lo nas duas últimas semanas

 

Antes do primeiro turno, a maior vantagem de Ciro Gomes (PDT) sobre Bolsonaro (PSL) nas pesquisas eleitorais nos cenários de segundo turno foi amplamente utilizada como argumento para que eleitores do campo progressista fizessem voto útil em Ciro Gomes.

A primeira rodada de pesquisas eleitorais no segundo turno aponta para considerável vantagem de Bolsonaro sobre Haddad (PT), o que parece corroborar a tese de que o cenário favorável a Bolsonaro seria resultado direto e previsível do antipetismo.

Boa parte do meu círculo de convivência, composto majoritariamente por pessoas de renda alta e com ensino superior, acredita nessa hipótese. Ciro deverá explorá-la para se firmar como terceira via, papel desempenhado por Marina Silva (Rede) em 2010 e 2014. É inegável que o antipetismo é muito forte na elite: no Datafolha de 21 de agosto de 2018, Lula (PT) tinha rejeição de 49% entre pessoas com ensino superior e de mais de 50% entre pessoas com renda mensal de mais de 5 salários mínimos. Só que nossa bolha é uma parte pequena da sociedade e extrapolar o que nela ocorre para o todo é um erro crasso.

O desempenho de Ciro Gomes no primeiro turno é a melhor forma de ilustrar esse autoengano. Em agosto, Ciro tinha 10% das intenções de voto totais, o que correspondia a quase 14% dos votos válidos. Nas semanas que antecederam o primeiro turno, houve uma verdadeira onda favorável ao Ciro nas redes sociais, composta tanto por eleitores de Haddad com medo da ameaça à democracia representada por Bolsonaro quanto por pessoas avessas à mais uma vitória do PT.

Se me baseasse pelo meu entorno, Ciro Gomes ocuparia a vaga de Haddad no segundo turno. No primeiro turno, em 7 de outubro, Ciro obteve 12,54% dos votos válidos, o que corresponde ao mesmo patamar do final de agosto, considerando a margem de erro. A despeito da onda da minha bolha, Ciro terminou as eleições no mesmo lugar que tinha no final de agosto. A bolha engana.

Leia mais no artigo publicado no Conjunturando

Veja também vídeo com análise da conjuntura

Rafael

Inconsistências nas propostas econômicas do plano de governo de Bolsonaro

Fonte: Programa de governo registrado no TSE

  1. Criação do Ministério da Economia, resgatando ideia fracassada de Collor

O Ministério da Economia, que “abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)” (p. 53). Quando foi a última vez que isso foi criado? Com Collor e as semelhanças não param por aí: a Ministra da Economia foi a primeira economista a apoiar a candidatura de Collor, quando ele ainda era desconhecido. Os dois se propunham a caçar marajás… Zélia durou pouco mais de 1 ano. A julgar pelas informações desencontradas de Paulo Guedes e seu candidato, o “Posto Ipiranga” não dura mais de um ano

  1. Contraste entre amplo programa de desestatização e discurso estatizante de Bolsonaro e pessoas próximas a ele, bem como estimativa irreal de receitas de privatizações

O programa propõe redução “em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais” (p. 56). Infere-se que o programa se refere à dívida bruta do governo geral, pois os recursos em instituições financeiras oficiais não entram no cálculo da dívida líquida do setor público. Como atualmente a dívida pública é de R$ 5,8 trilhões, isso significa uma expectativa de ganhos de R$ 1,16 trilhão com privatizações e concessões. O primeiro problema é que essa estimativa é irreal: em estudo realizado pela consultoria Roland Berger, estimou-se que a privatização de estatais da União, incluindo Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDESPar renderia no máximo R$ 350 bilhões. Já os recursos em instituições financeiras oficiais dizem respeito principalmente aos aportes do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de quase R$ 300 bilhões. O BNDES, caso liquidasse antecipadamente todos os aportes do Tesouro, passaria a ter problemas para cumprir com requerimentos regulatórios. Ou seja, o montante arrecadado seria próximo à metade do imaginado. Além disso, o próprio candidato faz declarações contraditórias com seu programa quando afirmou, em entrevista à Radio Bandeirantes, ser contrário à venda da parte de geração de energia da Eletrobrás e produção de Petróleo da Petrobrás. O programa também questiona estatais estruturalmente deficitárias, como as nucleares, contrastando com a defesa da retomada das obras da usina de Angra 3 por general próximo a Bolsonaro.

  1. Reforma da previdência que não enfrenta a maior parte do déficit e não aponta fontes de custeio

A proposta para a previdência se resume à “introdução de um sistema com contas individuais de capitalização” financiado pela criação de um “fundo para compensar o financiamento da previdência” (p. 57). O que não fica claro é a fonte de custeio deste fundo, com custo estimado em R$ 115 bilhões, pois o programa defende a discriminação de receitas tributárias específicas para o fundo, sem, no entanto, especificá-las, ao mesmo tempo em que objetiva diminuir gradativamente a carga tributária bruta e reduzir a tributação sobre salários (p. 58) e a receita de privatizações, concessões e alienações seriam utilizadas para diminuir a dívida pública. Em entrevista recente, o candidato afirmou que “o funcionalismo público é o grande problema da previdência” e resgatou o discurso de servidores como marajás, já usado por Collor. Há três problemas nesta afirmação: em primeiro lugar, os regimes de previdência de servidores públicos da União e dos estados foi praticamente igual ao déficit do regime geral de previdência social; segundo, que devido às mudanças demográficas o déficit no regime geral da previdência social irá se agravar nos próximos anos; terceiro, que em momento algum o candidato trata de previdência dos militares, que não foram atingidos pelas reformas de 2003 e 2012, ou seja, as contribuições são ínfimas e não há uma idade mínima, de modo que o regime de previdência dos militares é o que apresenta déficit per capita 16 vezes maior que o dos segurados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

  1. Incompatibilidade entre o objetivo de redução da carga tributária brasileira (p. 58) com a ortodoxia fiscal (p. 59).

No horizonte temporal do próximo governo, algum aumento de receitas, nem que seja temporário, será necessário para reduzir o déficit primário. A diminuição da carga tributária brasileira e a transição para o regime de capitalização implicariam deterioração dos indicadores fiscais, o que é contraditório com a ortodoxia fiscal. Isso explica o conflito entre a declaração de Paulo Guedes sobre a volta da CMPF e o desmentido posterior do candidato.

  1. Ausência de proposta para diminuir o custo do crédito, com defesa genérica do liberalismo, que reduziria inflação e juros, sem detalhar o que e como isso seria feito.
Rafael

Balanço da administração Haddad na educação

Atualização de indicadores de texto publicado em 2016

1. As despesas com educação bateram sucessivos recordes, chegando a 36,6% dos impostos em 2016

A Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOM) determina que o município deve despender no mínimo 31% dos impostos com educação . Segundo o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), esse percentual tem sido atingido por diferentes administrações. De 2014 a 2016, a PMSP bateu sucessivos recordes de aplicação de impostos com educação: 33,8% em 2014, 34,7% em 2015 e 36,6% em 2016. Em 2017, já sob o governo Dória, a despesa com educação caiu para 33,5% dos impostos, patamar inferior ao de 2014 (Gráfico 1).

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Fonte: TCMSP

2. De 2014 a 2016, a PMSP atingiu o mínimo constitucional de despesas com educação (25% dos impostos) sem computar as despesas com inativos da educação

A Constituição Federal, art. 212, determina que os estados, o Distrito Federal (DF) e municípios despendam 25% dos impostos com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define quais despesas podem (art. 70) ou não (art. 71) ser incluídas como MDE. Alguns entes federativos possuem regimes próprios de previdência, a maioria deficitários, caso do município de São Paulo. Como os artigos 70 e 71 da LDB omitem despesas com inativos da educação, muitos estados e municípios consideravam despesas com inativos da educação como de MDE. Em São Paulo, a lei municipal 13.245/01 permitia a inclusão da despesa com inativos para atingimento do mínimo constitucional.
A partir de 2007, o Tesouro Nacional passou a interpretar que a inclusão de inativos nas despesas com educação contraria a Constituição, interpretação que posteriormente foi adotada pelo TCMSP, que passou a exigir providências da PMSP. A solução para esse impasse veio com a Lei municipal 15.963/14, a qual estabeleceu que, até 2018, as despesas com inativos não serão consideradas como de MDE (25% da CF), mas educação inclusiva (31% da LOM).
Entre 2007 e 2013, a PMSP só conseguiu atingir o mínimo constitucional de despesas com educação por incluir as despesas com déficit da previdência municipal relativa aos servidores inativos da educação – apesar de não haver dados disponíveis, provavelmente a mesma coisa deve ter ocorrido entre 2003 e 2006. Entre 2014 e 2016, as despesas com MDE foram superiores a 25% da receita de impostos sem que para isso a PMSP tivesse de recorrer à inclusão da despesa com inativos, antecipando o cumprimento da Lei municipal 15.963/14. Já em 2017, primeiro ano da administração Dória, a PMSP gastou 24% dos impostos com MDE e só conseguiu cumprir a lei porque naquele ano ainda pôde incluir 20% das despesas com déficit da previdência municipal relativa aos servidores inativos da educação (Gráfico 2).

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Fonte: TCMSP e FNDE/SIOPE (Despesa com inativos entre 2011 e 2015)

3. Aumento recorde no número de matrículas de educação infantil em 2015 e 2016

A educação infantil é dividida em duas etapas: creches, para crianças de até 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos. Embora os responsáveis não sejam obrigados a matricular crianças em creches, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que em 2015 apenas 26% das crianças de até três anos estavam matriculadas em creches, enquanto 46% das crianças não estavam matriculadas, embora os responsáveis desejassem obter uma vaga em creches públicas. Já a pré-escola é etapa de ensino obrigatória, mas muitos municípios não conseguem oferecer vagas para todas as crianças.
A PMSP tem expandido a rede de educação infantil em todos os anos, variando quanto ao ritmo. Na administração Haddad, boa parte do aumento nas despesas com educação foi voltado à expansão da rede municipal de educação infantil, que em 2015 e 2016 mais que dobrou o ritmo de expansão de matrículas. Como resultado, nos quatro anos de administração houve incremento de 101.877 matrículas na rede municipal de educação infantil, sendo 70.085 matrículas em creches e 31.792 em pré-escolas. Infelizmente, a diminuição das despesas com educação ocorrida a partir de 2017 resultou em diminuição do ritmo de expansão da rede municipal de educação infantil (Gráfico 3).
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Fonte: Secretaria Municipal de Educação (SME)

No caso das pré-escolas, essa expansão praticamente universalizou a oferta de vagas nesta etapa de ensino, pois o aumento de 5.126 matrículas no primeiro semestre de 2017 foi suficiente para zerar a demanda de vagas na pré-escola. Nas creches, a situação é mais complexa, pois, o aumento da oferta tende a estimular a procura da rede pública. Por essa razão, durante a administração Haddad a demanda caiu de 93.814 vagas para 65.040 (-28.774), a despeito do aumento de 70.085 matrículas em creches (Gráfico 4)

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Fonte: Secretaria Municipal de Educação (SME)

Conclusão

Um dos maiores legados da administração Haddad foi na área de educação, com destaque para 1. Sucessivos recordes no percentual de impostos destinados à educação, chegando a 36,6% em 2016; 2. Aplicação, entre 2014 e 2016, de mais de 25% dos impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino sem recorrer às despesas com inativos da educação, como vinha sendo feito por administrações anteriores, bem como aprovação de lei que impede que a despesa com inativos seja utilizada para cumprimento do mínimo constitucional em educação a partir de 2018; 3. Aumento de mais de 100 mil matrículas na rede municipal de educação infantil.