Exageros e falácias de Ciro Gomes

(Texto atualizado após a publicação da Nota de Política Fiscal em 30.5.2018)

Anteontem, 28.6.2018, o Roda Viva entrevistou Ciro Gomes. Desde que deu uma merecida surra em Constantino[1], economista sem noções rudimentares de economia, Ciro discute economia com a postura de um especialista e frequentemente exagera e inventa argumentos.

  1. “Metade do orçamento comprometido com dívida pública”

Desde 2016 Ciro se aproximou do grupo da Auditoria Cidadã da Dívida. Uma ideia de forte apelo defendida pelo grupo é o famoso gráfico pizza em que (quase) metade da despesa da União é direcionada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Como já publiquei neste Blog, embora os números sejam verdadeiros, não significa que, se a União suspendesse o pagamento da dívida, o orçamento para outras áreas dobraria, pois quase metade das receitas também é financeira[2].

Em grande medida, isso ocorre porque a dívida pública tem uma dinâmica própria, que se relaciona com a política fiscal, monetária e cambial. Por essa razão, os manuais de finanças públicas separam fluxos primários do fluxo financeiro. No caso brasileiro, o elevado percentual de despesas financeiras também está intimamente correlacionado com o elevado percentual da dívida interna que vence no curto-prazo (Gráfico 1). Em que pese o aumento do prazo médio de vencimento da Dívida Pública Federal Mobiliária Interna (DPFMi) na última década, 18% da DPFMi da tinha vencimento em até 1 ano em março de 2018 (Gráfico 2), gerando grande pressão por rolagem da dívida.

Ou seja, a informação de Ciro é verdadeira, mas induz a erro. Se a dívida pública deixasse de ser paga, não ocorreria aumento de recursos para outras áreas. Pelo contrário: como o setor público incorre em déficits primários sistemáticos desde 2014, uma eventual suspensão de pagamento da dívida pública geraria a imediata necessidade de corte de despesas para zerar o déficit primário.

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Fonte: Senado Federal e Tesouro Nacional

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Fonte: Tesouro Nacional

  1. As “clandestinas” operações compromissadas de R$ 1,2 trilhão que não entram no cálculo da dívida pública (bruta) e vencem em até 4 dias

Desde 1999, o Brasil adota o regime de metas de inflação, por meio do qual o Conselho Monetário Nacional (CMN) determina a meta de inflação e o Banco Central do Brasil (BCB) operacionaliza instrumentos de política monetária – alíquotas de depósitos compulsórios, taxa de redesconto e operações do mercado aberto – para perseguir essa meta.

Dos vários instrumentos de política monetária, o mais importante é a taxa Selic. Periodicamente, o Comitê de Política Monetária (COPOM) se reúne e determina uma meta para a taxa Selic – atualmente em 6,5% ao ano – a fim de atingir a meta de inflação – atualmente em 4,5%. As operações de mercado aberto regulam a quantidade de liquidez da economia para que a taxa Selic se aproxime da meta: se a taxa de juros de mercado estiver abaixo (acima) da meta, o BCB deve tomar (emprestar) recursos para aumentar (diminuir) a Selic até a meta. Dificilmente a taxa de juros será exatamente igual à meta – em maio de 2018, a Selic foi de 6,4%, levemente abaixo da meta. Atualmente a maioria dos bancos centrais não estipula metas para os agregados monetários, mas sim para as taxas de juros.

Como o BCB não pode captar depósitos remunerados de instituições financeiras[3] nem emitir títulos próprios em decorrência de vedação expressa do artigo 34 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o BCB realiza as operações de mercado aberto por meio de operações compromissadas com títulos públicos federais integrantes da DPFMi. No site da B3 há um resumo bem didático do que são as operações compromissadas:

As operações compromissadas são as de compra ou de venda de um título público (“operação de ida”), com liquidação em determinada data, cumuladas com o compromisso de revenda ou de recompra do mesmo título (“operação de volta”), que constitui operação com liquidação em data futura. A operação compromissada pode ser considerada uma espécie de empréstimo, tendo como lastro (ou garantia) um título público.[4]

No final de abril de 2018, a carteira de títulos públicos do BCB tinha R$ 1,7 trilhão em títulos integrantes da DPMFi, sendo R$ 1,1 trilhão efetivamente utilizados em operações compromissadas[5]. Ao contrário do afirmado por Ciro Gomes, as operações compromissadas integram a dívida bruta (e líquida) do setor público informada mensalmente pelo BCB. Apenas os títulos ociosos na carteira do BCB, que Ciro ignorou em sua fala, não são computados na dívida pública, pois têm impacto financeiro nulo, muito embora alguns organismos internacionais incluam os títulos ociosos na dívida bruta[6].

Na Nota de Mercado Aberto do BCB, é fácil observar que o BCB raramente é doador de recursos, sendo mais comum uma posição tomadora sistemática de recursos. Em abril de 2018, 12% das operações compromissadas tinham vencimento em até 13 dias (a maioria overnight) e 70% entre 2 semanas e 3 meses. O prazo curto das operações compromissadas (não tão curto quanto o informado por Ciro Gomes) não é o problema dessas operações, pois as operações de mercado aberto visam à sintonia fina de liquidez da economia. O problema é a posição sistematicamente tomadora de recursos do BCB.

O curto prazo das operações compromissadas não significa que os títulos públicos usados nessas operações (isso sim dívida pública) sejam de curto prazo. De acordo com o BCB[7], no final de março de 2018, 13% dos títulos públicos federais da carteira do BCB venceriam em até 1 ano, enquanto 31% venceriam em mais de 5 anos (Gráfico 3). Já a composição por indexador dos títulos da carteira do BCB era a seguinte: 40% pré-fixados, 33% indexados à Selic e 27% indexados ao IPCA (Gráfico 4).

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Fonte: BCB

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Fonte: BCB

 

  1. O “escândalo” dos swaps cambiais

Grosso modo, a política cambial pode ser realizada pelos seguintes instrumentos:

a) emissão (resgate) de dívida externa para aumentar (diminuir) a oferta de divisas no mercado à vista;

b) emissão de títulos de dívida interna indexados ao dólar para aumentar a oferta de meios para que os agentes privados se protejam de uma alta do dólar;

c) emissão de swaps cambiais, títulos nos quais o BCB paga a variação do dólar e recebe a variação da taxa Selic em um dado período. Esses títulos têm a função de aumentar a oferta de meios para que os agentes privados se protejam de uma alta do dólar; Quando o BCB paga a variação da Selic e recebe a variação do dólar, há emissão de swaps reversos;

d) intervenção no mercado à vista de câmbio, com venda (compra) de divisas, diminuindo (aumentando) as reservas internacionais;

Atualmente, as reservas internacionais são cerca de USD 300 bilhões maiores que a dívida externa e a dívida interna indexada ao dólar é de pouco mais de USD 5 bilhões, representando parcela ínfima da dívida interna. Como a LRF veda que o BCB emita títulos de dívida próprios, o banco central pode intervir no mercado à vista de câmbio utilizando as reservas ou no mercado futuro por meio dos swaps. A vantagem dos swaps cambiais é que eles permitem que o BCB intervenha no câmbio sem usar reservas. Além do mais, em conjunturas nas quais a alta do dólar não decorre de uma escassez de divisas no mercado à vista, como a que ocorre neste mês de maio, a intervenção por meio de swaps cambiais pode ser mais eficiente. No final de maio de 2018, o estoque de swaps cambiais é de cerca de USD 30 bilhões.

É muito frequente que se faça menção à perda do BCB com swaps cambiais de R$ 102,6 bilhões em 2015 – e Ciro faz isso à exaustão. Ele só se esquece de dizer que em 2016 os ganhos com swaps foram de R$ 83,8 bilhões. Entre 2008 e 25 de maio de 2018, as perdas acumuladas com swaps cambiais foram de R$ 23,5 bilhões, valor relativamente pequeno (menos de 0,1% do PIB do período).

Conclusão

 

No Roda Viva, Ciro deixou claro que elevados juros da dívida pública brasileira, a deficiência dos instrumentos de política monetária e custo da política cambial seriam eixos prioritários caso ele seja eleito. Ao recorrer a exageros, mentiras e omissões que induzem a erro, Ciro não se propôs a fazer uma discussão técnica sobre esses temas, mas sim mobilizar eleitores. Até é verdade que quase metade das despesas da União vai para a dívida pública, mas este número induz a erro, pois quase metade das receitas é financeira e, como desde 2014 a União incorre em déficits primários, uma eventual suspensão do serviço da dívida resultaria em cortes de despesas. É verdade que o valor das operações compromissadas é de R$ 1,2 trilhão de reais, mas é mentira que elas não entram no cálculo da dívida pública e não se pode dar a entender que o prazo curtíssimo das operações compromissadas (política monetária) significa que a dívida pública que faz parte dessas operações tenha esse prazo – se o país tivesse esse volume de dívida pública vincendo em até quatro dias já teríamos sucumbido a um ataque especulativo. A política cambial também tem seus problemas, como elevado custo de carregamento de reservas, mas citar as perdas com swaps de 2015 sem explicar que nos últimos anos a perda acumulada com swaps foram mínimas é criar um problema que não existe.  Devemos decidir se queremos debater os temas propostos por Ciro Gomes ou o discurso do Ciro Gomes. São coisas diferentes e com funções diferentes.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=Q2A3c78C-kM

[2] https://bianchiniblog.wordpress.com/2016/01/21/por-que-a-auditoria-cidada-nao-e-levada-a-serio-ii-o-grafico-em-formato-de-pizza/ . Sobre a Auditoria Cidadã, vide também: https://bianchiniblog.wordpress.com/2016/01/16/por-que-a-auditoria-cidada-nao-e-levada-a-serio-i-o-valor-da-divida-nao-tem-sentido/

https://bianchiniblog.wordpress.com/2016/01/28/por-que-a-auditoria-cidada-nao-e-levada-a-serio-iii-as-supostas-irregularidades-encontradas/

https://bianchiniblog.wordpress.com/2016/02/12/ainda-sobre-a-auditoria-da-divida-publica-o-caso-do-equador/

[3] Há um Projeto de Lei neste sentido: http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/notas/16336

[4]http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-fixa-privada-e-publica/compromissada.htm

[5] http://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp

[6] https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE96Q03820130727

[7] http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/demab/default.asp

Bolsonaro não será beneficiado pela impossibilidade de Lula se candidatar

A última pesquisa Datafolha para eleição presidencial de 2018, realizada em 29 e 30 de janeiro[1] analisou 9 cenários, sendo 5 com o ex-presidente Lula (PT). Quando apareceu como alternativa, Lula foi o líder isolado, com intenções de voto oscilando entre 34% e 37%. Bolsonaro (PSL) consolidou-se na segunda posição, com intenções de voto entre 16% e 19%. Marina Silva (Rede), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010 e 2014, apareceu em terceiro lugar, tendo entre 7 e 10% das preferências, com queda expressiva em relação à sondagem de julho de 2016[2]. Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), embora tenham aparecido numericamente atrás de Marina Silva, empataram tecnicamente com com a criadora da Rede.

Desde a redemocratização, é inegável a hegemonia de PT e PSDB nas eleições presidenciais. O PT venceu quatro eleições (duas com Lula, duas com Dilma) e ficou em segundo lugar em três (com Lula), enquanto o PSDB venceu duas eleições (com Fernando Henrique Cardoso) e ficou em segundo lugar nas quatro eleições vencidas pelo PT (duas com José Serra, uma com Geraldo Alckmin e uma com Aécio Neves).

Além da desidratação de Marina Silva, chama atenção a fraca performance do candidato tucano, algo que não ocorria desde as eleições de 1989, quando Mário Covas não foi para o segundo turno. Há outras semelhanças entre as eleições de 1989 e 2018, como o número elevado de pré-candidatos e uma crise econômica aguda que gera perda de bem-estar e, portanto, vontade de mudança e aversão generalizada aos políticos. Essa combinação favorece a eleição de nomes não identificados com os políticos tradicionais, algo que já se verificou em 2016, com as eleições de Dória (PSDB) e Kalil (PHS) para as prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente.

Entretanto, os percentuais baixos de Alckmin e Marina não são as maiores fontes de incerteza das eleições presidenciais de 2018. Lula, candidato do PT e líder isolado de intenções de voto, provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pelo TRF-4[3]. Segundo o Datafolha, na ausência de Lula “destaca-se a alta significativa de intenção de votos nulos ou em branco, que oscila de 24% a 32%, dependendo dos nomes consultados”, não havendo transferência significativa de votos para outros possíveis candidatos petistas, como Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, e Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo.

Em decorrência da impossibilidade de Lula concorrer e da dificuldade de Lula transferir votos, do baixo desempenho de Marina Silva e do candidato do PSDB e de um ambiente propício a candidatos não identificados com os políticos tradicionais, há quem acredite na possibilidade de Bolsonaro vencer as eleições de 2018. Primeiramente, porque nos cenários sem Lula Bolsonaro aparece em primeiro lugar nas pesquisas. Segundo, porque, como Lula é o candidato preferido dos menos escolarizados e mais pobres, Bolsonaro estaria em melhor posição para captar esses votos. Os mais pobres são as maiores vítimas da violência[4] e pesquisas de opinião captam que o apoio à pena de morte e à redução da maioridade penal são maiores entre a população de menor escolaridade e renda[5]. Adicionalmente, os mais pobres e menos escolarizados são mais conservadores que os mais ricos em temas como descriminalização da maconha, do aborto[6] e uniões homoafetivas[7]. O discurso linha dura de combate à violência e moralmente conservador de Bolsonaro teriam potencial para captar o eleitor de Lula. Terceiro, porque a vitória de Donald Trump nas eleições de 2016 demonstrou que candidatos com discurso agressivo podem vencer eleições, inclusive em democracias consolidadas.

Entendo que tal avaliação é míope e não leva em conta preferências reveladas pelos eleitores em eleições passadas e uma análise mais pormenorizada dos resultados das pesquisas. Embora os eleitores mais pobres sejam mais conservadores nos costumes, essas pautas não têm sido decisivas nas eleições presidenciais, pois PT e PSDB são partidos com histórico abertamente progressista nessa área e venceram eleições por apontarem soluções para a melhoria de bem-estar social e econômico, pautando as discussões pelo combate à inflação (PSDB em 1994 e 1998) e melhoria da vida, principalmente dos mais pobres (PT em 2002, 2006, 2010 e 2014). Corrobora a menor repercussão dessas pautas sobre os eleitores mais pobres o fato de, em dezembro de 2017 Lula declarar ter “milhões de namorados e namoradas pelo Brasil[8] e isso não teve efeito sobre suas intenções de voto. É o pragmatismo da sobrevivência que dita os votos dos mais pobres, ao menos para os cargos do Poder Executivo.

Adicionalmente, Bolsonaro oscila entre 18% e 20% nos cenários sem Lula, praticamente o mesmo índice dos cenários com Lula. Ainda que, na impossibilidade de Lula concorrer, pelo menos no curto-prazo, a maioria dos eleitores de Lula indique votar branco e nulo, parte dos votos de Lula são captados por Marina Silva, que sobe de 7%-10% para 13%-16%, e Ciro Gomes, que subiria de 6-7% para 10-13%. Com isso, a vantagem de Bolsonaro para os demais candidatos se reduz e, em um dos cenários, ele apareceu em empate técnico com Marina Silva, que venceria Bolsonaro por ampla margem em um eventual segundo turno. Portanto, em um primeiro momento parte dos eleitores de Lula migraria para Marina e Ciro, mas não para Bolsonaro.

Finalmente, há que se levar em conta o perfil dos eleitores de Bolsonaro. Entre os nove cenários pesquisados pelo Datafolha, as intenções de voto em Bolsonaro variaram entre 8% e 11% entre a população de menor escolaridade. Já entre os eleitores com ensino superior, Bolsonaro oscilou entre 21% e 27%, ficando em primeiro lugar em sete cenários e em segundo lugar, empatado tecnicamente com Lula, em dois cenários. Dada a enorme correlação entre escolaridade e renda, a distribuição das intenções de voto em Bolsonaro por classe social tampouco surpreende: entre as pessoas cuja renda familiar é de até 2 salários mínimos, as intenções de voto em Bolsonaro variaram entre 9% e 14%. Nas sondagens com Lula, o petista tem entre 43% e 48% das preferências entre os mais pobres, liderando isoladamente. Nos cenários sem Lula, Bolsonaro apareceu empatado tecnicamente com Marina Silva e Ciro Gomes entre esses eleitores mais pobres. Bolsonaro tem as maiores intenções de voto e é líder isolado em todos os cenários entre as pessoas de renda familiar entre 5 e 10 salários mínimos, variando entre 27% e 31% das intenções de voto. Entre as pessoas com renda familiar de mais de 10 salários mínimos, Bolsonaro tem entre 20% e 25% das intenções de voto, liderando 8 dos 9 cenários e tendo apenas 1% a menos que Lula (empate técnico) em um dos cenários. Entre as regiões do país, Bolsonaro tem seus melhores índices nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, não chegando a 10% dos eleitores do Nordeste nos cenários com Lula e atingindo no máximo 12% nos cenários sem Lula.

Portanto, dado o recorte socioeconômico, é muito improvável que ocorra transferência de votos de Lula para Bolsonaro: enquanto a força eleitoral de Lula vem dos menos escolarizados e mais pobres, segmento no qual Bolsonaro não se destaca, a força de Bolsonaro vem da população de maior escolaridade e renda, justamente segmentos em que Lula tem maior rejeição. De acordo com o Datafolha, a rejeição de Lula é de 56% entre as pessoas com ensino superior, mesmo índice entre as pessoas com renda familiar entre 5 e 10 salários mínimos. Entre as pessoas com renda familiar maior que 10 salários mínimos, Lula é rejeitado por 63%.

Ainda sobre o perfil dos eleitores de Bolsonaro, chama atenção a discrepância por gênero: entre os homens suas intenções de voto variam entre 22% e 27% dos eleitores, o dobro do percentual de mulheres que declarou a intenção de votar em Bolsonaro (10-14%). A idade também é um fator relevante, pois as intenções de voto em Bolsonaro estão negativamente correlacionadas com a idade: entre os eleitores de até 24 anos, suas intenções de voto variam entre 23% a 32%, caindo progressivamente, até atingir entre 7% e 10% das preferências entre as pessoas com mais de 60 anos.

Esse perfil dos eleitores de Bolsonaro não é uma informação nova, pois em julho de 2016 o Datafolha constatou que Bolsonaro era o pré-candidato com maior percentual de intenções de voto entre os eleitores com renda familiar maior que 5 salários mínimos[9]. Ainda assim, é recorrente que as pessoas associem Bolsonaro aos eleitores mais pobres. Lanço aqui três hipóteses para esse erro comum e persistente de percepção: a) parte relevante do eleitorado associa Bolsonaro a um discurso ignorante e automaticamente vincula ignorância aos menos escolarizados; b) as pessoas das classes mais altas têm dificuldade em aceitar que pessoas do seu círculo social votariam em Bolsonaro; c) os eleitores de Bolsonaro ascenderam socialmente recentemente, o que explicaria a escolaridade mais alta que a média, o domínio absoluto entre pessoas com renda familiar entre 5 e 10 salários mínimos e um perfil etário mais jovem. Embora atualmente essas pessoas integrem a elite, elas não são reconhecidas como tal pela elite que já estava estabelecida. Isso ajudaria a explicar porque esses eleitores não se identificam, ao menos inicialmente, com o PSDB, que nas últimas eleições foi o partido hegemônico entre as pessoas com maior renda. No longo-prazo, há que se observar se essa população continuará a apoiar candidatos com o perfil de Bolsonaro e se os novos eleitores irão se alinhar a este tipo de pensamento. Isso pode representar um desafio para o PSDB, que ficará entre uma guinada para a direita e perda de eleitores que tradicionalmente se alinhariam com o partido.

Como eleitores de Bolsonaro têm um perfil muito específico, formado majoritariamente por homens jovens com renda e escolaridade acima da média brasileira, em geral do centro sul e que, devido à posição social, são menos sensíveis às propostas para políticas sociais, saúde e educação. Bolsonaro apresenta um discurso linha dura de combate à violência e traz o conservadorismo nos costumes para o centro da discussão, mas não apresenta soluções palatáveis para parte dos eleitores de menor renda, como Trump fez nas eleições de 2016 ao defender restrições a imigrantes, protecionismo para a indústria e cortes de tributos. Ainda assim, é sempre bom lembrar que Trump foi eleito por causa do sistema eleitoral norte-americano, pois sua principal oponente, Hillary Clinton, obteve a maioria dos votos válidos.

Como procuramos demonstrar, no imediato curto-prazo, os principais candidatos beneficiados pela impossibilidade de candidatura de Lula são Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), que possuem eleitores com perfil mais próximo aos do ex-presidente. Ainda assim, a maioria dos eleitores de Lula declarou intenção de anular ou votar em branco. Para ir ao segundo turno, ambos terão de disputar os mesmos votos na base eleitoral de Lula. É muito improvável que Bolsonaro (PSL) capte os eleitores de Lula, pois o perfil de (maior) renda e escolaridade dos eleitores de Bolsonaro é praticamente o oposto ao de Lula. Nesse sentido, Bolsonaro representa um desafio para que Geraldo Alckmin (PSDB) vá para o segundo turno. Ainda assim, devido ao maior tempo de TV e mais recursos, acredito que Alckmin consiga ir para o segundo turno e, se o eleitor de Lula continuar indiferente a uma disputa presidencial sem o ex-presidente, Alckmin é o favorito para se tornar presidente.

[1] http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/01/31/62d85b7b11e52c8fccbb96bcd5ca71b9.pdf

[2] http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2016/07/18/intencao_de_voto_presidente.pdf

[3] Ainda há embargos pendentes de julgamento, mas é extremamente improvável que a condenação seja revertida. Ao contrário do que muita gente pensa, é a condenação pelo Tribunal e não a prisão que impediriam Lula de concorrer à presidência em 2018.

[4] http://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf

[5] Neste sentido, segundo o Datafolha de nov/17 “a rejeição à pena de morte é mais alta entre os mais instruídos (47%) e entre os mais ricos (57%). (…) o índice de rejeição à redução da maioridade penal é mais alto entre os mais instruídos (20%) e entre os mais ricos (27%)” http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/01/08/b29e802ac9aa4689aa7d66fbcdc24a52e045d6de.pdf

[6] Neste sentido, ainda o Datafolha de nov/17: “A continuidade da proibição do fumo da maconha alcança índices mais altos entre os mais pobres (71%), entre os moradores de municípios com até 50 mil habitantes (72%), entre os mais velhos (73%), entre os moradores da região Norte (73%), entre os menos instruídos (74%), entre os moradores da região Nordeste (74%) e entre os evangélicos (74%). Já, a legalização do fumo da maconha alcança índices mais altos entre os mais jovens (40%), entre os mais instruídos (42%) e entre os mais ricos (53%). (…) o índice dos que defendem a criminalização da mulher que aborta aumenta conforme diminui o grau de instrução (71% entre os menos instruídos ante 34% entre os mais instruídos), a renda familiar do entrevistado (67% entre os mais pobres ante 26% entre os mais ricos) e o porte do município (65% entre os moradores de municípios com até 50 mil habitantes ante 51% entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes). São também observadas diferenças por região (66% e 65%, respectivamente, entre os moradores das regiões Nordeste e Norte ante 53% e 51%, entre os moradores, respectivamente, das regiões Sul e Sudeste), por natureza do município (62% entre moradores do interior do Brasil ante 51% entre os moradores de capitais) e por religião (65% entre os evangélicos ante 58% entre os católicos e ante 41% entre os que não têm religião). Por sua vez, a descriminalização do aborto alcança índices mais altos entre os mais jovens (44%), entre os moradores da região Sudeste (44% – entre os moradores do Estado de São Paulo o índice alcança 45%), entre os moradores com mais de 500 mil habitantes (44%), entre os moradores de capitais (44%), entre os mais instruídos (61%), entre os mais ricos (70%) e entre os que não têm religião (53%). (…) http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2018/01/08/b29e802ac9aa4689aa7d66fbcdc24a52e045d6de.pdf

[7] Neste sentido, vide pesquisa do Ibope feita no início da década: “a aceitação da união entre homossexuais é quase a metade entre quem cursou até a 4ª série do fundamental (32%) em comparação a quem fez faculdade (60%). O mesmo ocorre com as classes de consumo. Nas classes D e E, 62% são contra. A taxa de rejeição cai para 56% na classe C e fica em 51% na soma das classes A e B. Isso se reflete nas diferenças geográficas. Entre os brasileiros do Nordeste e Norte, onde renda e escolaridade são menores, 60% são contra a união.” http://www.estadao.com.br/noticias/geral,uniao-civil-de-homossexuais-contraria-55-dos-brasileiros-revela-pesquisa-imp-,751035

[8] http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/12/1944992-tenho-milhoes-de-namorados-e-namoradas-pelo-brasil-diz-petista.shtml . Outro exemplo de como o voto dos mais pobres não é pautado pelo conservadorismo no campo moral foi a eleição de Marta Suplicy, então no PT, e defensora das pautas LGBT, para a prefeitura de São Paulo em 2000, com votos concentrados nas regiões mais pobres.

[9] http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2016/07/18/intencao_de_voto_presidente.pdf

Criptomoedas e Regulação

Podcast que participei em janeiro de 2018

 

 

Apresentação realizada em 16.03.2018 para o Computational Law & Blockchain Festival, na Faculdade de Direito do IDP e em 09.05.2018 no Duarte Garcia, Serra Netto e Serra Advogados

Criptomoedas e Regulação

Apresentação realizada em 17.05.2018 para o Campinas Legal Hackers, no Weme

Alternativas para a regulação de criptomoedas no Brasil

Apresentação realizada em 14.06.2018 para o SP Legal Hackers – II Encontro de Computational Law (Baptista Luz Advogados)

Alternativas para a regulação de criptomoedas no Brasil – 14.6.18

Links com as referências utilizadas

Paper de Satoshi Nakamoto

Volume financeiro de criptomoedas

Consumo de energia do Bitcoin

BIS: Digital currencies

Banco Mundial: Cryptocurrencies and Blockchain

Credit Suisse: Blockchain 2.0

IOSCO: Comunicados de reguladores de valores mobiliários (incluindo CVM)

BCB: Comunicado 31.379/2017 sobre moedas virtuais

Ofício CVM 1/2008: Vedação de investimento em criptomoedas por fundos de investimento regulados pela CVM

BIS: Criptomoedas de bancos centrais

BCB: Blockchain como contingência do STR

BIS: V. Cryptocurrencies: looking beyond the hype

 

 

 

 

 

A necessária reforma da previdência e a blindagem dos privilégios

A reforma perdeu seus aspectos mais regressivos, mas se omite quanto a privilégios protegidos pelo direito adquirido

A Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o alcance da seguridade social, instituindo benefícios de um salário mínimo mensal sem a necessidade de contribuições previdenciárias para trabalhadores rurais (art. 201, §7º, II) e idosos de baixa renda (art. 203, V), bem como a universalidade da cobertura de saúde (art. 196). No primeiro governo Lula, a emenda constitucional 47/2005 criou a possibilidade da instituição de sistema especial de inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda ou sem renda devido à dedicação ao trabalho doméstico, o que resultou na possibilidade de trabalhadores contribuírem com 11% ou 5% do salário mínimo para obterem aposentadoria por idade.

A combinação de um sistema especial de inclusão previdenciária com a expansão do emprego formal resultou em aumento da cobertura previdenciária da população ocupada de 16 a 64 anos, de 63,4%, em 2004, para 72,9%, em 2014, segundo estudo publicado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)[1], que também constatou que, em 2014, 91,3% dos idosos de 65 anos recebia benefícios previdenciários.

Leia mais em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/conjunturando/a-necessaria-reforma-da-previdencia-e-a-blindagem-dos-privilegios

Para alguns dos dados utilizados: Previdência Social

Acelera São Paulo?

Até setembro deste ano, a administração Dória aumentou 10.117 matrículas na rede municipal de educação infantil, queda de 70% em relação ao mesmo período do ano passado (Gráfico 1). Mesmo se compararmos inícios de mandato, quando as coisas tendem a ser mais lentas, o incremento nas matrículas foi 43% superior com Haddad (Gráfico 2). Provavelmente 2017 será o pior ano da década em geração de vagas na rede municipal de educação infantil (Gráfico 3). É verdade que a atual administração zerou a demanda em pré-escolas e em grande medida isso foi resultado das gestões anteriores, pois isso demandou incremento de apenas 4,3 mil matrículas em pré-escolas – a título de comparação, com Haddad houve aumento de 31,8 mil matrículas nas pré-escolas municipais (Gráfico 4). E a promessa de campanha (que sempre foi inexequível) de eliminar a fila para vagas de creches? Com esse ritmo lento de criação de vagas, a demanda por vagas em creches caiu apenas 0,5% em relação a setembro de 2016 (Como se pode ver no Gráfico 5, a demanda é sazonal e somente faz sentido comparar os mesmos meses). E por que Dória tem apresentado resultados tão pífios no ensino infantil, etapa de competência dos municípios? A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) anda meio preguiçosa na publicação de indicadores fiscais, pois o último demonstrativo de despesas com educação é de junho deste ano, mas já no primeiro semestre de governo se nota uma queda acentuada na proporção de impostos direcionados para educação (Gráfico 6). Ou seja, as famílias mais pobres são diretamente afetadas pela péssima gestão orçamentária do município.

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Os gráficos 1 a 5 podem ser obtidos com dados da Secretaria Municipal da Educação ( http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Numeros-da-Secretaria) que você pode baixar aqui: Educação PMSP

A elaboração do gráfico 6 demandou uma pesquisa um pouco mais profunda em diversos relatórios do TCMSP ( https://portal.tcm.sp.gov.br/Publicacoes/index/38 )e, para 2017, no site da PMSP ( http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/contaspublicas/index.php?p=3214 ), mas, para facilitar a pesquisa, colocamos aqui: Gastos com educação

A Nova Matriz Econômica e o esforço pela criação de uma narrativa que confirme aquilo que sempre se acreditou

O debate sobre a depressão econômica desta década é interessantíssimo não tanto pelos argumentos econômicos, mas por mostrar que boa parte da discussão é pura ideologia[1]. Como o fracasso é órfão, é natural que praticamente ninguém reivindique a política econômica adotada por Dilma. A FIESP é o melhor estereótipo: de grande patrocinadora da Nova Matriz Econômica (NME), tornou-se avessa a “pagar o pato” quando o ajuste se tornou inevitável. Os social-desenvolvimentistas, queridinhos da esquerda, também são seletivos: a única grande crítica ao primeiro governo de Dilma são as desonerações de folha de pagamentos e, para eles, a grande causa da crise de 2015 e 2016 foi a combinação da queda de preços das commodities no final de 2014 (fora do alcance do governo), aumento da Selic entre o final de 2014 e 2015 e a tentativa de ajuste fiscal de 2015. A crítica liberal, mais comum e dominante, atribui praticamente todos os males do Brasil à NME ou, em algumas visões mais extremas, à política econômica adotada a partir da crise de 2008, como se houvesse continuidade na política econômica adotada. Para muitos economistas, parece que mais importante que entender as causas da crise brasileira, é manter aquilo que sempre foi defendido.

Neste debate, acompanho integralmente Bráulio Borges[2]: embora a NME explique parte da atual crise econômica, ela provavelmente não é o principal determinante da depressão econômica de 2015 e 2016. O efeito dos choques climáticos, de preços internacionais de commodities e da Operação Lava Jato têm sido subestimados e até mesmo negligenciados. Além disso, ao contrário de um discurso bem comum, a política econômica adotada pelos governos petistas desde 2008 não é homogênea e pode ser dividida em quatro fases: i. medidas anticíclicas para compensar a interrupção abruta dos fluxos de capital e do crédito privado (set/08 a dez/10); ii. reversão parcial das medidas anticíclicas para baixar a inflação, que ameaçava estourar o teto da meta, e algumas medidas fiscais estruturais, com destaque para a regulamentação do FUNPRESP, que irá zerar o déficit da previdência dos servidores civis em 3 décadas, e medidas setoriais pontuais como desoneração de folhas de pagamentos de setores intensivos em mão de obras e sujeitos à competição externa como forma de compensar a combinação de sobrevalorização cambial e elevação de salários reais (jan/11 a ago/12); iii. manipulação de preços administrados via MP do setor elétrico, continuidade da defasagem de preços dos combustíveis, mesmo quando restava evidente que a alta do petróleo não era transitória, extensão das desonerações fiscais, antes restrita a setores intensivos em mão de obra e sujeitos à competição externa, manipulações contábeis e pedaladas para atingir a meta fiscal (set/12 a out/14) – grosso modo, esse é o período da NME; iv. correção de preços administrados, perseguição do centro da meta de inflação via alta da Selic, correção de distorções fiscais com medidas pontuais como mudança nas regras do seguro desemprego e pensão por morte, pagamento de pedaladas de anos anteriores e tentativa de ajuste fiscal mais estrutural (nov/14 a mar/16).

No início de 2013 eu já criticava a política econômica adotada, principalmente quanto ao câmbio sobrevalorizado e a política fiscal, e já mencionava a necessidade de uma reforma da previdência que estabelecesse idade mínima de aposentadoria aos 65 anos[3]. Com alguma defasagem, passei a me opor à MP do setor elétrico, que além de causar elevados prejuízos para a Eletrobrás, incentivou consumo de energia elétrica justamente quando os reservatórios das hidrelétricas se esvaziavam. De maneira análoga, a contenção dos preços da Petrobrás em momento de realização de vultosos investimentos no pré-sal induziu a um aumento excessivo do endividamento externo da estatal. No final de 2014 fui entusiasta da nomeação de Joaquim Levy e continuo acreditando que, se o ajuste fiscal proposto em 2015 fosse implementado, a crise econômica teria sido mais branda.

Divirjo fortemente – talvez mais que dos economistas liberais – de quem vê na política macroeconômica de 2015 a causa da crise econômica por quatro fatores: a) se o governo reagisse ao choque externo de 2014 com expansão fiscal, o aumento do consumo de energia esbarraria no baixo nível dos reservatórios e provavelmente teríamos um racionamento de energia elétrica – naquela conjuntura, havia um gargalo intransponível no curto-prazo; b) o ajuste fiscal de 2015 foi apenas marginal, demandaria um multiplicador muito elevado e praticamente instantâneo para ter papel relevante na recessão em 2015; c) embora tenha havido aumento do endividamento privado, este aumento foi relativamente modesto e foi concentrado no segmento direcionado, de taxas de juros bem mais baixas[4]; d) em uma economia de elevada inércia inflacionária como a brasileira, é extremamente arriscado esperar que uma inflação de dois dígitos e altamente difundida, como a que tivemos entre 2015 e o início de 2016, baixasse sem uma política monetária contracionista. A Selic não aumentou para combater a alta de preços administrados, mas para impedir que aquela alta contaminasse os demais preços e elevasse estruturalmente o patamar inflacionário.

Aproveito este espaço para fazer uma autocrítica de algumas avaliações que hoje considero equivocadas:

  • Continuo não acreditando em artificialidade na queda da Selic de 2011. A narrativa dominante é que, em agosto de 2011 não haveria condições para que o Copom reduzisse a Selic, pois naquela época o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 últimos meses estava acima do teto da meta de inflação. Entretanto, a política monetária é defasada e, por isso, a Autoridade Monetária deve trabalhar com cenários prospectivos – em junho de 2012, quando os efeitos da política monetária adotada em 2011 estavam se materializando, o IPCA havia caído para menos de 5%, próximo do centro da meta de inflação. O problema, que na época eu não me atentei e agora admito erro de avaliação, foi a forma como se deu essa redução da Selic, que havia aumentado em julho de 2011 (de 12,25% para 12,5%), para cair em agosto de 2011 (de 12,5% para 12%). A falha na comunicação do Copom deteriorou canal das expectativas. Melhor seria que o Copom aguardasse alguns meses para depois reduzir a taxa Selic;
  • Quando a MP do setor elétrico foi anunciada, eu não tive noção do quão negativa foi a norma, que gerou grave desequilíbrio para a Eletrobrás, aumentou a percepção de risco regulatório e incentivou o consumo de energia quando o governo deveria ir no sentido contrário devido à queda do nível dos reservatórios;
  • Entre 2011 e 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subestimou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto as prévias iniciais apontavam para taxas de crescimento de 2,7% (2011), 0,9% (2012) e 2,3%), as leituras definitivas mostraram PIB crescendo a 4% (2011), 1,9% (2012) e 3% (2013). Em diversos momentos, acreditei que economia estava estagnada, mas na verdade a demanda vinha crescendo acima do potencial;
  • De maneira análoga, as Notas de Política Externa do Banco Central do Brasil (BCB) subestimaram os déficits em transações correntes em 47% (2011) e 37% (2012), como se pode observar no Gráfico 1. Em diversas análises, subestimei o impacto negativo do câmbio sobrevalorizado.

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Fonte: BCB

[1] Para uma ideia geral de como o debate econômico muitas vezes se perde em falseamento do passado, vide http://blogdoibre.fgv.br/posts/o-debate-economico-nao-precisa-de-espantalhos

[2] http://blogdoibre.fgv.br/posts/impacto-dos-erros-reais-da-nova-matriz-tem-sido-muito-exagerado

[3] https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/as-reformas-estruturais-necessarias-na-economia

[4] Já publiquei neste Blog sobre a evolução do envidamento privado https://bianchini.blog/2016/11/01/notas-sobre-o-ciclo-de-endividamento-do-setor-privado-nao-financeiro/

 

Palestras sobre BNDES e TJLP

A recente aprovação da Lei 13.483/17, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP), a qual substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como referência para as empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi cercada de polêmicas de debates. O assunto me interessa bastante e gosto de lembrar que o artigo de estreia deste Blog foi sobre o BNDES[1]

Tive a honra de ser convidado para debater o assunto na Universidade Nove de Julho, no dia 26.09.2017, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde sou doutorando, no dia 02.10.2017. Anexei neste post a apresentação realizada, bem como as planilhas com os principais dados que subsidiaram a apresentação.

BNDES – Rafael Bianchini

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[1] https://bianchini.blog/2015/12/15/consideracoes-sobre-o-papel-do-bndes-um-debate-desonesto-2/

Foto: Marcos Corrêa/PR

 

 

Lençóis Maranhenses: um paraíso com potencial subexplorado

Recentemente fiz uma viagem de 5 dias aos Lençóis Maranhenses. Gostei tanto do local, que resolvi escrever a respeito, com dicas de logística e passeios.

  1. Lençóis Maranhenses: apanhado geral

Os lençóis maranhenses ficam a leste de São Luís pela rodovia MA-402. Na ponta oeste se encontra Santo Amaro (225km de São Luís) e na ponta leste, Barreirinhas (254km de São Luís). Todo o percurso até Barreirinhas é bem conservado e seguro. O acesso a Santo Amaro é mais difícil: deve-se seguir pela rodovia MA-402 até Pedras e de lá tomar uma jardineira (R$ 20) até a cidade em uma estrada que não foi totalmente pavimentada.

O percurso entre São Luís e Barreirinhas pode ser feito de ônibus pela “Cisne Branco”[1], que tem 4 partidas diárias entre 6h e 19:30 a partir da Rodoviária de São Luís. O percurso dura aproximadamente 5 horas e custa R$ 51. Outras alternativas são vans (R$ 60) e traslados organizados pelas agências de turismo de Barreirinhas (R$ 70).  Para ir de São Luís a Santo Amaro, há duas alternativas: a) tomar um ônibus “Cisne Branco” ou uma van com destino a Barreirinhas, descer em Pedras e aguardar pelo próximo transporte para Santo Amaro, correndo o risco do descasamento de horários ou b) tomar a van que sai entre 3-3:30 da manhã do aeroporto de São Luís para Pedras (R$ 40) e de lá tomar transporte até Santo Amaro (R$ 20), chegando 7:30-8h. Este transporte deixa as pessoas na porta das pousadas. A van das 3-3:30 deve ser agendada por Whatsapp com Denílson (98-991488904 e 988089190). Recomendo que isso seja confirmado e reconfirmado, pois no dia em que viajei faltaram lugares na van, o que gerou algum estresse e atraso de meia hora até que todas as pessoas fossem devidamente alocadas.

Tanto para Santo Amaro, quanto para Barreirinhas, não é recomendável alugar automóvel. Isso porque o Parque dos Lençóis somente é acessível por automóveis credenciados.

Santo Amaro está localizada praticamente dentro do Parque dos Lençóis, o que em grande medida explica o acesso mais difícil à cidade. Barreirinhas, apesar de estar conectada a uma rodovia bem conservada, fica a 1 hora do parque e somente pode ser acessada por jardineiras. Em outras palavras, o acesso a Santo Amaro é mais difícil, mas de Santo Amaro aos lençóis o acesso é muito fácil. Em Santo Amaro os passeios são mais interessantes porque os automóveis transitam pelas dunas em rotas previamente demarcadas, o que não é possível em Barreirinhas. Não é possível visitar os Lençóis por conta e, por essa razão, é necessário contatar guias ou agências de turismo.

Em Santo Amaro só se pode contar com escassas informações de blogs de viagens – a ideia de escrever esse texto em grande medida foi motivada pela ideia de ajudar quem queira conhecer Santo Amaro, que vale muito a pena. Barreirinhas tem a vantagem de ter maior rede hoteleira e de agências de turismo, havendo inclusive passeios de um dia para Santo Amaro. Escolhemos a São Paulo Ecoturismo[2] e recomendamos. A agência tem local para tomar banho para quem gosta de aproveitar até o último minuto e oferece traslado para São Luís (16:30, R$ 70).

Uma outra alternativa, que eu nem cogitei, foi fazer a trilha de Santo Amaro a Atins (Barreirinhas) pelos Lençóis. Isso também só pode ser feito por guias. O Alisson (12-991034287) oferece este serviço.

  1. Santo Amaro do Maranhão

Os principais passeios de Santo Amaro são Lagoa da Betânia (dia inteiro, R$ 80 + R$ 5 para barqueiro), lagoas emendadas (meio dia), lagoa das andorinhas (meio dia, R$ 60) e lagoa da América (meio dia, R$ 60). Na agência do Denílson, o transporte entre Santo Amaro a Barreirinhas é feito às 4h da manhã (R$ 40). Ele também informa oferecer transporte até Barreirinhas às 13:30, mas é meia verdade: o que ele vende é o trajeto Santo Amaro-Pedras (R$ 20). De Pedras a Barreirinhas há que se esperar por ônibus, vans (R$ 15) ou mesmo táxis e essa espera pode a tarde toda – na alta temporada, é comum que as vans cheguem lotadas e não parem em Pedras ou parem com menos lugares que o número de pessoas esperando pelo transporte.

Por essa razão, recomendo ficar 2 dias inteiros em Santo Amaro e fazer o trajeto até Barreirinhas às 4h da manhã. Acordar cedo não é tão difícil como parece, pois os passeios são cansativos, a cidade é muito calma à noite e invariavelmente acabamos dormindo cedo. Para quem ficar dois dias em Santo Amaro, recomendo ir para Lagoa da Betânia no primeiro dia (R$ 80 + R$ 10 para barqueiro) e no segundo dia fazer Lagoa da América (R$ 60) ou Lagoas Emendadas (preço fechado por grupo, ou seja, o preço por pessoa depende do número de pessoas) de manhã e Lagoa das Andorinhas (R$ 60) de tarde, partindo para Barreirinhas às 4h da manhã do dia seguinte (R$ 40), pois o horário de chegada possibilita fazer praticamente todos os passeios oferecidos em Barreirinhas.

Infelizmente, decidi ficar um dia e meio (é a única escolha da viagem da qual eu me lamento) e tomar transporte das 13:30 porque já havia passado a primeira noite praticamente sem dormir. Desse modo, escolhi fazer o a lagoa da Betânia e a lagoa da América, pois nas fotos ela parecia ter águas mais azuis que a das Andorinhas.

O passeio da Lagoa da Betânia contempla diversas lagoas, havendo uma pausa para almoço em restaurante que só é acessível de barco – o acesso ao restaurante já é um bonito passeio. Para ver as dunas, é o passeio mais interessante. O almoço para duas pessoas custa R$ 38 e inclui vinagrete, farofa (dois acompanhamentos onipresentes no Maranhão), arroz, feijão e uma carne, que pode ser peixe, frango, porco ou cabrito. O peixe estava muito bom, mas o feijão e o arroz estavam insossos. Após o almoço, é possível descansar em redes, o que foi muito bom, pois vínhamos de uma noite praticamente não dormida. No segundo dia, escolhi o passeio da Lagoa América devido à cor da água. Para chegar à Lagoa América, deve-se ir de carro até a Lagoa de Santo Amaro e de lá tomar um barco até a Lagoa América. A paisagem é linda e a lagoa é igual às fotos.

Lagoa da Betânia

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Passeio de barco em Santo Amaro

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Lagoa América

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  1. Planejando Barreirinhas

A infraestrutura turística de Barreirinhas é significativamente melhor que a de Santo Amaro, o que significa maior variedade de passeios oferecidos. Há dois passeios obrigatórios em Barreirinhas: o passeio de barco pelo Rio Preguiças (dia inteiro) e pelo menos um passeio pelas lagoas: o Circuito Lagoa Azul de manhã e o Circuito Lagoa Bonita para a tarde. Embora seja rápido e relativamente caro, o sobrevoo sobre os Lençóis é belíssimo. Como já havíamos visitado as Lagoas em Santo Amaro, decidimos trocar o Circuito da Lagoa Bonita pelo sobrevoo na parte da tarde. Uma alternativa é fazer o sobrevoo de manhã para ver o nascer do sol, mas neste horário as lagoas parecem mais escuras.

Como eu tinha 3 dias, resolvi dormir uma noite em Atins, vila que pertence ao município de Barreirinhas e fica na foz do Rio Preguiças. Com isso, dormi em Barreirinhas na 1ª e 3ª noite (Pousada Toca dos Aventureios, que tem o atrativo de ficar às margens do rio Preguiças, embora esteja a 2km do centro da cidade) e em Atins na 2ª noite (Pousada Flamboyant).

No primeiro dia, resolvi fazer o passeio de barco pelo Rio Preguiças porque a última parada, a praia de Caburé, é próxima de Atins. Desse modo, consegui fazer de um passeio o meio de transporte de um lugar para outro, otimizando tempo e dinheiro. Por dormir apenas uma noite em Atins, deixei a mala no hotel de Barreirinhas e viajei apenas com uma muda de roupa.

  1. Passeio pelo Rio Preguiças e ida para Atins

O percurso pelo Rio Preguiças é interessante porque a mata ciliar mescla vegetação da mata dos cocais (Buritis), amazônica (Jussara, palmeira do açaí) e, conforme se aproxima do mar, manguezais. Durante o passeio de barco, temos a impressão de que a mata ciliar é extensa, mas no sobrevoo sobre os Lençóis é possível perceber que a alguns metros do rio a vegetação é completamente diferente. Há três paradas no passeio pelo Rio Preguiças.

A primeira parada é em Vassouras, de onde se podem ver os pequenos lençóis (formações a leste do Rio Preguiças) e interagir com macacos. Não gostei muito, pois a areia dos pequenos lençóis é mais amarelada e, por essa razão, as lagoas são escuras. Os macacos são desesperados por frutas que os turistas compram para eles e, por mais que os guias sejam explícitos para não colocarmos as mãos nos macacos, as pessoas insistem em descumprir a regra, o que torna os macacos agressivos. O que mais me agradou foi avistar uma usina eólica, pois desenvolvimento econômico – especialmente por energia limpa – torna a paisagem natural mais interessante.

A segunda parada é em Mandacaru, povoado que têm um farol com vista para a costa, Atins e Caburé. Embora lotado, a vista é imperdível e vale a pena. Neste sentido, cabe fazer uma menção elogiosa à São Paulo Ecoturismo, pois o passeio deles pelo Rio Preguiças sai 8:30, um pouco antes dos demais, o que significa ausência de fila para entrar no farol. Em Mandacaru há venda de artesanatos, sucos, sorvetes e caipirinhas com frutas locais.

A terceira e última parada é Caburé, estreita faixa de areia que de um lado tem uma praia no Rio Preguiças (de água escura e, neste trecho, salobra) e de outro lado praia de oceano, de águas quentes e mais claras, mas não cristalinas. A parada em Caburé dura cerca de 3 horas e, depois disso, as lanchas voltam a Barreirinhas. Como decidimos dormir em Atins, procuramos os barqueiros e agendamos barco de Caburé a Atins para 16:15 (R$ 60 para duas pessoas). A maioria dos restaurantes fica de frente para o rio e refeições que custam cerca de R$ 100 para duas pessoas. Como queríamos passar o dia no mar, nos dirigimos para a Barraca da Conceição, que parece ser a única barraca de frente para o mar. A principal desvantagem é que não há estrutura de redes para descansar. Por outro lado, os preços são significativamente menores – a refeição para duas pessoas com arroz parboilizado, farofa, vinagrete, peixes e camarões ao alho e óleo custa R$ 65 – e as caipirinhas de caju por R$ 10. Escolhemos o camarão ao alho e óleo por falta de opção, mas não nos arrependemos, pois os ingredientes foram usados na medida certa e os camarões eram grandes. Foi o melhor prato de camarão que comemos em toda a viagem. Entre Caburé e Atins tive a oportunidade de ver os guarás, pássaros vermelhos muito bonitos, economizando com o passeio da revoada dos guarás no final do dia.

Mata ciliar do Rio Preguiças

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Vassouras / Pequenos lençóis com usina eólica ao fundo

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Vista da praia de Caburé a partir do Farol de Mandacaru

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Guarás – sim, são aquelas manchas vermelhas e é só isso

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  1. Atins e Canto do Atins

Em Atins não há um porto, mas apenas uma faixa de areia onde os barcos param. Como havíamos informado a pousada sobre a chegada no final do dia, já havia alguém do hotel de prontidão nos esperando. Em Atins, fiquei na “Pousada Flamboyant”, que me pareceu aconchegante pelas fotos do Booking. A decoração é bonita e há cadeiras e redes nas áreas comuns, o que torna o lugar muito agradável. O chuveiro não tem água quente (o que não fez a mínima falta) e a água tem coloração escura e cheiro forte do Rio Preguiças, o que me incomodou um pouco. Não há ar-condicionado, mas o ventilador tornou a noite bem agradável (eu não gosto de ar condicionado pois tenho rinite e tenho mais frio que as outras pessoas). Apesar das camas terem mosquiteiros, levei diversas picadas.

Atins é isolada e não tem iluminação pública em diversos lugares, inclusive na praia. O céu realmente é bonito (mas nada imperdível), mas, como o urbanismo é caótico, os 500m de distância da pousada até a praia são de difícil acesso, pois não há caminho de linha reta e diversos trechos são interrompidos por portões. No dia seguinte saímos às 8:30 para o passeio ao Canto do Atins (R$ 70), passeio que inclui a Lagoa das Capivaras, que devido aos diversos tons de verde, considero a mais bonita entre as lagoas que visitei. Outra parada é a Lagoa das Sete Mulheres, cujo formato e entorno é muito bonito, embora a lagoa não seja especialmente notável. O passeio acaba no restaurante da Luzia, que tem o autointitulado melhor camarão do mundo (R$ 36 por pessoa a porção de camarões acompanhados de arroz, feijão fradinho, farofa e salada de tomates). Embora o tempero seja bom, meu camarão veio sobrecozido e o da minha irmã semi-cru. A caipirinha de limão-cravo estava deliciosa. Após almoço, descansamos nas redes por cerca de meia hora e voltamos (13:25) para o hotel a tempo de tomarmos o barco para barreirinhas (14:15, R$ 60). Chegamos em Barreirinhas às 16h, a tempo de passear pela praia de Barreirinhas (uma decepção porque a areia estava imunda) e pelo centro da cidade.

Lagoa das Capivaras

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Lagoa das Sete Mulheres

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  1. Noite em Barreirinhas, Circuito da Lagoa Azul e Sobrevoo sobre Lençóis

Como estávamos cansados, compramos alguns snacks e fomos para a Pousada Toca dos Aventureiros, que fica na beira do Rio Preguiças, um pouco afastada do centro da cidade. A pousada fez uma pequena praia de rio e resolvemos ficar lá até o final do dia. Como a vista do rio é voltada para o leste, não foi possível ver o pôr do sol, mas sim o reflexo do sol na mata ciliar da outra margem do rio, uma bonita maneira de terminar o dia. Por volta de 21:30 já estávamos dormindo. A pousada possui um serviço de delivery por R$ 5, mas preferimos dormir cedo. No dia seguinte, fizemos o passeio para o Circuito da Lagoa Azul: após tomar uma balsa, as Toyotas nos levam até as três lagoas que compõem o passeio. Das três, a Lagoa Azul é a que menos gostamos, pois estava cheia de vegetação em decomposição, sendo desagradável de nadar. Aqui vai a única menção negativa à São Paulo Turismo: o passeio saiu cerca de 30 minutos atrasado e, por essa razão, ficamos pouco tempo nas lagoas.

À tarde, fazemos o sobrevoo de meia hora sobre os lençóis. Há duas opções de percurso: aeroporto-Rio Preguiças-Caburé-Canto do Atins-Lençóis-Aeroporto uma rota mais focada nos lençóis. Optamos pelo primeiro porque o contraste de paisagens é algo fascinante e porque, vistas em sequência, as lagoas tendem a ser repetitivas. Não nos arrependemos: as vistas são realmente incríveis e foi possível ter a vista do conjunto dos lençóis. Agendamos o voo com a São Paulo Ecoturismo, embora isso possa ser feito diretamente com a Voar Fotografia Aérea[3]. Aqui cabe outra menção elogiosa à São Paulo Ecoturismo: ao contratar o sobrevoo, fomos informados que custaria R$ 300 por pessoa, mas pagamos R$ 280. Aos confrontar o pessoal da agência com a diferença de preços – não sabíamos se tinha sido erro ou a comissão da agência seria cobrada à parte – eles nos disseram que conseguiram um desconto e se esqueceram de nos avisar. se o funcionário fosse desonesto ele poderia simplesmente me cobrar a diferença e eu nem perceberia. A São Paulo Ecoturismo também vende o trajeto Barreirinhas-São Luís (16:30, R$ 70) em um ônibus confortável que, ao chegar em São Luís, aloca as pessoas em transportes até aeroporto, rodoviária e principais hotéis, tudo incluído no preço.

Lagoa Azul

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Lagoa mais bonita do Circuito Lagoa Azul

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Sobrevoo – Rio Preguiças e Pequenos Lençóis

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Sobrevoo – Pequenos Lençóis e Usina eólica

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Sobrevoo – Praia de Caburé

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Sobrevoo – Atins e Foz do Rio Preguiças

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Sobrevoo – Lençóis, mar e restinga

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Sobrevoo – Visão geral dos Lençóis

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Sobrevoo – Praia de Barreirinhas

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  1. Resumo da viagem

Pontos positivos

– Diversidade de paisagens e vegetação, o que torna dos lençóis um lugar único e complexo, com atrativos inclusive quando as lagoas estiverem secas – há poucas lagoas permanentes;

– Lagoas de águas cristalinas em diversos tons de azul e verde (infelizmente, só na época das cheias, de junho a agosto);

– Honestidade das pessoas que nos venderam produtos e serviços. Todos os passeios saíram conforme esperado com os preços informados (no caso do sobrevoo, até menor). Já viajei para diversos lugares e é raro encontrar lugares assim;

– A culinária maranhense;

Pontos negativos

– O acesso a Santo Amaro, que ainda assim vale a pena de ser visitado por dois dias ou um passeio de 1 dia a partir de Barreirinhas;

– Sazonalidade: as lagoas ficam cheias logo após o período das chuvas e secam no final do ano;

Quadro síntese de despesas

Preço para 1 pessoa Preço para 2 pessoas Organizador Horário
Passagem TAM  954,43  1.908,86
São Luís- Santo Amaro  60,00  120,00 Denílson 3-8h Aeroporto
Passeio Betânia  80,00 + 10,00  160,00 + 20,00 Pousada Paraíso 9:00-17:00
Hotel Santo Amaro  94,50  189,00 Pousada Paraíso
Passeio Lagoa América  60,00  120,00 Pousada Paraíso 9:00-12:00
Santo-Amaro-Barreirinhas  35,00  70,00 Denílson 14-18:30
Hotel Barreirinhas  108,00  216,00 Pousada Toca Aventureiros
Passeio Rio Preguiça até Caburé  80,00  160,00 São Paulo Ecoturismo 08:30
Barco Caburé-Atins  30,00  60,00 Contratada no local 16:15
Hotel Atins  125,00  250,00 Pousada Flamboyant
Passeios em Atins (Canto do Atins)  70,00  140,00 Pousada Flamboyant 8:30-13:30
Atins-Barreirinhas  60,00  120,00 Pousada Flamboyant 14-16
Hotel Barreirinhas  108,00  216,00 Pousada Toca Aventureiros
Passeio Lagoa Azul  70,00  140,00 São Paulo Ecoturismo 9:15-13
Voo Lençóis  280,00  560,00 Voar Fotografia Aérea 14h
Barreirinhas-São Luís  70,00  140,00 São Paulo Ecoturismo 16:30
Total  2.294,93  4.589,86

  1. Para além da idealização da pobreza

O simples fato de estar conectada a São Luís por rodovia pavimentada torna o turismo em Barreirinhas[4] muito mais desenvolvido que em Santo Amaro,[5] o que pode ser facilmente contatado por uma pesquisa no Booking.com. Ao acompanhar minhas fotos da viagem, algumas pessoas disseram preferir o isolamento de Santo Amaro porque isso a manteria mais autêntica e acessível a poucos turistas mais persistentes. Trata-se de uma visão idealizada da pobreza. Uma rodovia em bom estado facilita não apenas o acesso de turistas, mas também o transporte escolar, o acesso a hospitais e o escoamento da produção agrícola. Por mais precário que seja o desenvolvimento econômico, ele gera empregos diretos e indiretos que tornam a vida das pessoas melhor. Não há nada que romantizar na pobreza! O interior do Maranhão ainda é um lugar em que bolsa família, eletrificação rural e acesso por rodovias minimamente decentes fazem toda a diferença.

A diferença entre Barreirinhas e Santo Amaro é significativa: em 2010, Barreirinhas[6] tinha renda per capita 46% maior que a de Santo Amaro[7], com distribuição de renda levemente melhor (índice Gini de 0,61 contra 0,62 de Santo Amaro). Em 1991, dois terços da população de ambos os municípios se encontravam na extrema pobreza. Em 2010, a pobreza extrema havia se reduzido com mais intensidade em Barreirinhas, com 38% da população abaixo da linha de pobreza, contra 51% em Santo Amaro.

Em lugares pobres como o interior do Maranhão, ainda fazem toda a diferença programas como Bolsa Família, eletrificação rural e uma infraestrutura mínima.

[1] https://vendas.cisnebrancoturismo.com.br/cgi-bin/br5.cgi

[2] http://saopauloecoturismo.com.br

[3] www.voarfotografiaaerea.com.br , telefones: 98-982642945 (Whatsapp) e 98-987022751

[4]http://portalbarreirinhas.com.br/home/barreirinhas/barreirinhas.html

[5]http://portalbarreirinhas.com.br/home/partiunordeste/santoamaro/pousadassantoamaro.html

[6] http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/barreirinhas_ma

[7] http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santo-amaro-do-maranhao_ma